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22 de Maio, 2017 - 14:31
Oscar Bezerra estuda propor cassação automática em projeto que deseja punir deputados faltosos em MT

  Foto: Rogério Florentino Pereira

Não é de hoje que o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sofre para reunir quórum suficiente durante as sessões. Para que haja sessão, são necessários pelo menos oito parlamentares presentes, conforme determina o regimento interno da Casa de Leis. Autor do projeto de resolução que prevê desconto salarial aos deputados faltosos, Oscar Bezerra (PSB) afirma que poderá propor a cassação imediata dos colegas cuja ausência for recorrente.


“No Congresso Nacional – e a regulamentação daqui também – já incluiu no regimento interno a possibilidade de cassação caso sejam muitas faltas, mas isso não tem absolutamente nenhuma execução de fato. Dependendo do que for proposto nas emendas, eu também vou incluir uma emenda nova colocando que 30% de faltas no exercício é cassação automática”, afirmou o deputado.


Bezerra decidiu adotar o regime de tolerância zero com relação a este assunto depois que o deputado Gilmar Fabris (PSD) pediu vista, na sessão da última quarta-feira (10), e travou a votação do projeto de resolução que tramita na Casa desde 2015.


A proposta original do deputado é para que sejam descontados cerca de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos do parlamentar, que hoje recebe R$ 25 mil mensais.


“O projeto tem o cunho de fazer com que os deputados participem das sessões, porque se só tem quatro sessões na semana o deputado tem que fazer as suas agendas em cima do comprometimento que é o Plenário”, justificou.


Fabris pediu o adiamento da votação para discutir o seu aperfeiçoamento. Ele combinou com os deputados Oscar Bezerra e Allan Kardec (PT), relator do projeto, para que os ajustes resultem num substitutivo integral.


Tanto Bezerra quanto Fabris não concordam com uma emenda apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), que propõe os descontos somente aos faltosos das sessões de quarta-feira.


“Eu acredito que vão ter muitas emendas nesse projeto para contemplar a acomodação dos sistemas, mas em função do clamor social eu acredito que deva ser aprovado. Aquele projeto do Botelho, de fixar a multa somente para a quarta eu sou contra, porque nem terça nem quinta vai ter sessão, se a obrigação é só na quarta ninguém vai vir nos outros dias”, afirmou.


Hoje, os parlamentares mato-grossenses recebem, além do salário de R$ 25 mil, uma verba indenizatória de R$ 65 mil, totalizando um gasto de R$ 90,3 mil com cada deputado por mês.


Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia. O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional. Conforme a proposta, será considerado ausente o deputado que assinar a lista de presença das sessões deliberativas e não participar das votações.


“Nós precisamos envolver a sociedade nesse projeto, porque quando tem pressão de fora os deputados atendem a maioria. Se nós que estamos passando pelo Parlamento não seguimos a regra, qualquer um faz o que quer, isso tem que ser penalizado”.


 


 

Fonte: Com Érika Oliveira do Olhar Direto
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