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8 de Maio, 2017 - 03:23
Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte tem situação de emergência reconhecida

  Estrago das chuvas em Tabaporã

A situação de emergência em 27 municípios brasileiros foi reconhecida na sexta-feira (5) pelo Ministério da Integração Nacional. 


Com a medida, as prefeituras podem ter acesso a ações de apoio emergencial para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.


No estado do Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. 


Enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e Alegre, também no estado gaúcho, foram atingidas por inundações.


Na Bahia, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem, nas cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo. Do mesmo modo, a cidade sergipana de Itabaianinha e as regiões de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba, em Minas Gerais.


Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. 


Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.


Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.


O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.


 

Fonte: Redação Porto Noticias
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