O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que repassa R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.
A medida tem como objetivo ajudar artistas informais, organizações culturais, cooperativas, pequenas e microempresas. A Lei Aldir Blanc, homenagem ao compositor que faleceu neste ano em decorrência de complicações causadas pela covid-19, prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 em três parcelas.
De acordo com o projeto, o dinheiro poderá ser usado para a manutenção de espaços artísticos e culturais, realização de editais, chamadas públicas e prêmios, cursos, produções e para o desenvolvimento de atividades de economia criativa, solidária e manifestações culturais, além da realização de atividades que possam ser transmitidas por meios digitais.
O projeto determina que a União repasse os R$ 3 bilhões a Estados, municípios e Distrito Federal, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.
