Juízes, executivos do Google, Facebook, Twitter e PF debatem em Mato Grosso ações e punições de fake news na eleição

Cuiabá vai sediar, dias 1º e 2 de março, o encontro de presidentes de diversos tribunais eleitorais, juízes da propaganda de praticamente todos os Estados, executivos do Google, Facebook e Twitter, além de especialistas da Polícia Federal em investigações cibernéticas e experts na área de tecnologia da informação dos TREs que participarão do Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral na Internet para discutir os desafios da justiça no combate e punição a envolvidos com fake news (notícias falsas na internet), junk news, big data e robôs, nas mídias sociais, com fins eleitorais.

Entre outros profissionais de reconhecimento nacional estarão em Cuiabá o professor de Direito Eleitoral da Universidade Mackenzie (SP) e Coordenador da MackEleições, Diogo Rais; o engenheiro da computação Leandro Castro; o editor do caderno Poder da Folha de São Paulo, Fábio Zanini; o advogado e cientista social Daniel Falcão e os executivos Rebeca Garcia (Facebook), André Zanatta (Google) e Regina Lima (Twitter).

“As fake news e o uso de robôs para disparar milhares de mensagens de cunho inverídico aos eleitores foram amplamente utilizados nas eleições de outros países, trazendo grandes prejuízos ao processo democrático e ao equilíbrio do pleito eleitoral. No Brasil, a Justiça Eleitoral está se antecipando, visto que há a possibilidade de os candidatos daqui utilizarem estas estratégias. Estamos nos preparando para esse enorme desafio. O Tribunal Superior Eleitoral já tem um Conselho Consultivo trabalhando nessa área e o Colégio de Presidentes tem o objetivo de trazer uma contribuição nesse sentido, reunindo todos os juízes da propaganda do país para juntos, absorver o máximo de informações sobre esses temas”, disse o presidente do colégio de presidentes dos TREs, desembargador Márcio Vidal.

Ele esclareceu que, por se tratar de uma reunião de trabalho, o evento será voltado apenas aos integrantes da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais e colaboradores como a Polícia Federal. “Será uma reunião de trabalho, onde vamos discutir e buscar solução para os desafios da Justiça Eleitoral na seara da propaganda eleitoral nas mídias sociais. Por isso será um evento fechado. Mas ao longo deste ano faremos outros eventos abertos aos advogados eleitoralistas e estudantes de Direito”, disse o desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE e do colégio de presidentes dos tribunais eleitorais.

Um dos painéis do primeiro dia do fórum nacional vai discutir, com executivos do Google, Facebook e Twitter formas de conferir efetividade, na velocidade exigida, às decisões liminares. O segundo dia será destinado às oficinas de trabalho, com três grupos distintos de juízes da propaganda, que serão assessorados por técnicos nas áreas de direito eleitoral e tecnologia da informação. Destas oficinas sairão enunciados, que poderão servir de norte aos juízes da propaganda de todo o país.

A informação é da assessoria do TRE.

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