MP denuncia 5 deputados e ex-deputados, e mais nove por usar “notas frias” na AL de MT

Quatorze pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso foram denunciadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal). O grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos. De acordo com o MPMT, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú”.

A lista de denunciados inclui o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM); o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB); o deputado Ondanir Bortolini (PSD); e os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana (PDT), José Geraldo Riva (sem partido) e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV). Também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.

Consta na denúncia que para garantir êxito na empreitada criminosa os denunciados contaram com a colaboração do contador Hilton Carlos da Costa Campos e d ex-servidor do Legislativo, Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares.

Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal. Segundo o MPMT, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”.

CASO A CASO

Com o ex-deputado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Ondanir Bortolini, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Geraldo Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00. Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70.

Conforme o MPMT, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o prefeito Emanuel Pinheiro informou que recebeu com “estranheza” a denúncia. Contudo, disse que o processo será a oportunidade para provar sua inocência.

Íntegra da da nota: 

O prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que ainda não obteve acesso à noticiada denúncia ofertada pelo MPE/MT referente a operação “Deja vú”.

De qualquer maneira, a notícia do protocolo da denúncia foi recebida com estranheza, pois o então Deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias.

Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte do Prefeito Emanuel Pinheiro