Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm direito a pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320). É o que determina a Lei 14.736, de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) e sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A …

Especialistas cobraram nesta segunda-feira (27) mais rigor no diagnóstico e na prescrição de medicamentos para o tratamento do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) entre crianças e adolescentes. Eles participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que alertou para “um aumento considerável nas taxas …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes ainda precisam passar pelo aval dos senadores. As indicações foram feitas antes da viagem de Lula para os …

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para 30 de novembro, o período de inscrição do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os resultados da pré-seleção em chamada única e da lista de espera serão divulgados no dia 4 de dezembro.   Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição …

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A nova lei teve origem no PLN 40/23, do Poder Executivo. A maior parte …

A pouco mais de um mês para completar um ano à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê, pela primeira vez, o governo ser desaprovado pela maioria da população. É o que mostra pesquisa divulgada pela Atlas Intel nesta terça-feira, 21. A gestão petista é considerada ruim ou péssima por 45,1%. Outros 42,7% veem o …

O calorão impacta a saúde de toda a população, principalmente dos mais vulneráveis — como idosos, criança e pessoas com problemas de saúde, de acordo com Ministério da Saúde. A pasta alerta que nem tudo está valendo para se refrescar. Sorvete? Só de fruta Evite alimentos com elevado teor de açúcar. Em entrevista à CNN, Gabriel Teixeira, gerente médico do …

Saiba como os incentivos e investimentos desse estado estão expandindo a frota de veículos elétricos O Paraná se destaca no cenário nacional de mobilidade sustentável, possuindo a segunda maior frota de carros 100% elétricos do país, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esta conquista reflete um movimento crescente rumo a alternativas mais ecológicas de transporte, em linha com as …

  Os caça-níqueis online gratuitos são uma das maneiras mais emocionantes de desfrutar de jogos de cassino sem gastar um centavo. Eles oferecem uma ampla variedade de temas, recursos e oportunidades de ganhar prêmios, tudo enquanto você joga de graça. Neste artigo, vamos explorar o mundo dos caça-níqueis online gratuitos e como eles proporcionam uma experiência de jogo emocionante. Uma …

O Ministério do Empreendedorismo avalia atualizar o modelo de transição do MEI (Microempreendedor Individual) para microempresa. O ministro que cuida da área, Márcio França, disse ao Poder360 que estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela progressiva de faturamento mensal. Hoje, os empreendedores que faturam de R$ 500 até R$ 6.750 por mês, por exemplo, …