Projeto que diminui verba indenizatória divide deputados de Mato Grosso

O projeto que reduz em 50% a verba indenizatória dos deputados estaduais ainda nem foi para votação em plenário, mas já trouxe divisões, e discussões na Casa de Leis. De votos declarados, 5 parlamentares já se posicionaram contra o projeto e 4 apoiaram. Na primeira Comissão que o projeto passou, a aprovação foi apertada, por 3 votos a 2. Ainda não há prazo para votação em plenário.

De autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), o projeto foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa (CFAEO) na quarta-feira (15). A proposta determina a redução da verba indenizatória dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil, além da prestação de contas desse recurso, o que hoje não existe, ou seja, os parlamentares declaram o gasto, mas não precisam justificar.

Na justificativa do projeto, Ulysses afirma que os valores pagos são “alarmantes” que eu a verba indenizatória em Mato Grosso “é disparada a mais alta do país”. Ele enfatiza também que essa redução “vai ao encontro da atual conjuntura econômica e financeira pela qual passa o Estado de Mato Grosso, que exigirá um esforço de todos os Poderes” e que a medida seria um meio de “corte de privilégios”.

A primeira a se manifestar contra foi a presidente da Assembleia, Janaina Riva (MDB), que avaliou o projeto como midiático, pois “o atual regimento já prevê que o deputado que não achar necessária a verba indenizatória pode abrir mão de recebê-la” e que a proposta seria “uma demagogia”, porque “se o deputado não quer receber, opte por não receber nada, mas não atrapalhe o trabalho de quem precisa”.

Na CFAEO foram contra o projeto os deputados Valdir Barranco (PT) e Romoaldo Junior (MDB). Outro que já anunciou que votará contra a proposta é Lúdio Cabral (PT).

Do outro lado dessa briga estão Ulysses Moraes, que é o autor do projeto, e os deputados Silvio Fávero (PSL), Valmir Moretto (PRB) e Nininho (PSD), que votaram a favor da proposta na CFAEO.

Relator do projeto na CFAEO, Fávero afirma que o projeto tem poucas chances de aprovação em plenário. “É uma situação complexa. Os deputados já têm R$ 12 mil para combustível, um carro e passagens aéreas. Com R$ 30 mil é possível cobrir os gastos. Mas, acredito que não passa, não tem votos suficientes”.

Ainda em cima do muro, os deputados Faissal (PV), Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB) afirmaram que ainda não decidiram que decisão tomar. Já Wilson Santos (PSDB), Sebastião Rezende (PSC) disseram que só vão se posicionar quando o projeto entrar em tramitação e Dr. João (MDB) afirmou que irá manter o direito de sigilo de seu voto. Líder do governo no Legislativo, Dilmar Dal Bosco (DEM) disse que ainda não teve acesso ao projeto.