Briga entre facções deixa ao menos 52 mortos em presídio em Altamira, no Pará

Uma briga entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira(CRRALT), no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos, 16 deles decapitados, na manhã desta segunda-feira, 29. A maioria dos mortos (36) no massacre foi vítima de asfixia. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais foram feitos reféns e foram liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado.

De acordo com a Susipe, o massacre foi motivado por uma briga entre as facções rivais Comando Classe A (CCA) e Comando Vermelho (CV) e teve início por volta das 7 horas, quando detentos do bloco A, onde estão custodiados presos do CCA, invadiram o anexo que funciona em um contêiner adaptado onde ficavam os presos ligados ao CV.

Após a primeira ação, o anexo foi trancado e os presos atearam fogo no espaço. Segundo a Susipe, a fumaça invadiu o anexo e houve presos mortos por asfixia. Foram cinco horas de confronto

O Grupo Tático Operacional da Polícia Militar foi ao local. A Polícia Civil, a Promotoria e o Juizado de Altamira também estiveram na unidade participando das negociações para a liberação dos reféns. Até o momento, as únicas armas encontradas foram “estoques” (facas artesanais).

“Foi um ataque localizado e dirigido a exterminar integrantes da facção rival. Eles entraram, mataram e tocaram fogo”, afirmou o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos. Segundo ele, os detentos não fizeram nenhuma exigência. “Foi uma briga entre facções.”

O secretário disse ainda que não havia qualquer indicativo do setor de inteligência da Susipe sobre o ataque e, por isso, uma transferência de presos não estava prevista. “Não tínhamos nenhum relatório da nossa inteligência sobre um possível ataque desta magnitude de uma facção contra a outra.”

Arma encontrada dentro de TV no sábado
No sábado, 27, durante os procedimentos de revista para entrada de visitantes, agentes prisionais identificaram uma arma e munição dentro de uma televisão.

Segundo informações da direção da unidade, antes de entrar no bloco carcerário, a televisão passou por revista manual e por um raio X, que detectou a existência da arma e de munições.

O objeto foi trazido por Shirley Pedrada dos Santos, companheira do detento Ezequias Santana da Conceição. A mulher foi presa em flagrante, teve a carteira de visita suspensa e foi conduzida à delegacia de Altamira. Já Conceição vai responder a um procedimento disciplinar penitenciário (PDP).

Superlotação e falta de agentes penitenciários na unidade de Altamira
O CRRALT tem as condições do estabelecimento penal classificadas como “péssimas”, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda, dia do massacre. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local.

Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, diz o CNJ.

Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.

Número de detentos no Pará é quase o dobro do número de vagas
Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas.

No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.

O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por “causas criminais” a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais alta entre as unidades federativas.

Rebelião deixou sete mortos em 2018
Em setembro de 2018, sete detentos morreram e outros três ficaram feridos em uma rebelião no CRRALT. Durante o motim, um grupo de 16 presos tentou fugir da unidade, sem sucesso.

Segundo a Susipe, detentos da cela 3, do bloco A, tentaram fugir do presídio pela janela de ventilação do local. Os agentes prisionais de plantão flagraram a movimentação pelas câmeras de segurança e acionaram a Polícia Militar, que impediu a saída.

Os presos, então, correram em direção ao bloco do semiaberto e atearam fogo na sala do gerador de energia e no galpão de alojamento. No motim, parte das celas e das grades da unidade, além da enfermaria e da secretaria, foram depredadas. Ao todo, 120 presos participaram do motim.