A partir do dia 31 de janeiro proprietários de veÃculos novos, que vão realizar o primeiro emplacamento, e os que precisarem realizar a transferência do veÃculo para outro municÃpio ou Estado deverão fazer o emplacamento do veÃculo no novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV), modelo Mercosul.
A obrigatoriedade está prevista na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também prevê a instalação da nova placa em casos de roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade da segunda placa traseira.
Dezessete Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso, ainda não aderiram ao novo sistema. Entretanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já realizou todas as alterações sistêmicas necessárias para a implantação do novo modelo de emplacamento e atualmente aguarda a gestão por parte do Denatran para que o Estado passe a aderir esse novo modelo de placa. O prazo estimado para a adesão é de 60 dias, a partir do dia 31 de janeiro.
“O novo modelo de placa trará mais segurança para os motoristas e órgãos de trânsito, além de evitar possÃveis fraudes, como a clonagemâ€, destacou o diretor de VeÃculos do Detran-MT, Augusto Cordeiro.
O valor da placa no novo modelo não deverá sofrer reajustes. Os proprietários de veÃculos que desejarem realizar a troca, voluntariamente, também poderão fazer, assim que Mato Grosso já tiver adotado o novo sistema.
Placa Mercosul
O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os paÃses do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O novo padrão vai manter os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhadosâ€, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.
O fundo também sofrerá a mudança de cor e passará a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita irá substituir o municÃpio. Com isso, os veÃculos com a nova placa poderão circular livremente nos paÃses que integram o Mercosul, sem autorização prévia.
A nova placa não terá mais os sÃmbolos que permitiriam a identificação de local de registro do veÃculo. Também haverá mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veÃculos. Os veÃculos de passeio com a cor preta, veÃculos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veÃculos em teste, para veÃculos diplomáticos dourado e cinza prata para os veÃculos de colecionadores.
Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logÃstica, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veÃculos, além da verificação da sua autenticidade.