O produtor rural Paulo Faruk de Moraes, réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, então com 33 anos de idade em 18 de fevereiro de 2019 no distrito de Novo Paraná em Porto dos Gaúchos, sofreu nova derrota na Justiça.
Preso preventivamente desde 21 de fevereiro daquele ano, o réu teve pedido de liberdade negado pela Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ-MT).
A decisão unânime foi proferida em 18 de fevereiro/2020, seguindo o voto do desembargador-relator Paulo da Cunha, que viu nas circunstâncias da morte do engenheiro motivos suficientes para a manutenção da prisão.
Faruk se encontra preso em uma cela especial na cadeia de Porto dos Gaúchos desde março.
O recurso tentou reverter decisão do juiz da Vara Única de Porto dos Gaúchos, que em dezembro de do ano passado já havia negado o habeas corpus a Faruk. No mesmo mês, o réu sofreu derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Paulo na cadeia.
De acordo com o relator, o simples fato de o juiz Vagner Dupim ter mantido a prisão preventiva pelos mesmos fundamentos que justificaram a sua decretação, “notadamente quando estes são absolutamente idôneos e foram confirmados tanto por este Tribunal de Justiça, como pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza ilegalidade”, da medida.
Na decisão, a Primeira Câmara Criminal ainda diz que apesar de a Lei Anticrime determinar a obrigatoriedade de reanálise periódica da prisão preventiva, o caso do fazendeiro só deve ser reanalisado pelo juiz no prazo de 90 dias após a nova legislação estar em vigor – o que ocorreu no início deste mês.
O caso
Silas foi morto enquanto estava sentado em uma lanchonete no distrito Novo Paraná em 18 de fevereiro. Imagens do circuito interno do local mostram Faruk entrando no local e atirando diversas vezes contra a vítima, que não teve qualquer chance de defesa.
Faruk confessou ter feito os disparos. Ele contou que Silas havia ido até sua propriedade fazer a cobrança de uma dívida por insumos agrícolas, vendidos pela empresa para a qual o engenheiro agrônomo trabalhava. Faruk se irritou com a situação e foi até a lanchonete se vingar.
