A luta contra os cortes nos Orçamentos de 2021 da Educação e da Ciência e Tecnologia pautou o debate nesta segunda-feira (22), pela manhã, na reunião do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso. O encontro coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) contou com a participação dos ex-deputados Celso Pansera, Nilton Lima e Carlos Abicalil.
“Ao longo desta semana vamos fazer uma discussão forte e uma mobilização nacional em defesa do orçamento da educação e da ciência e tecnologia”, reforçou Rosa Neide, ao chamar o ex-deputado Pansera para apresentar o quadro de cortes que se apresenta para este ano.
“Para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), a proposta orçamentária prevê uma queda de 17,5% em relação ao ano passado. Para repor essa perda precisamos de R$ 500 milhões. Nas Universidades Federais, o corte será de 16,5%, precisaremos de R$ 1,2 bilhão para repor. No CNPQ o corte foi de R$ 140 milhões e na Capes de R$ 389 milhões”, disse Pansera.
O assessor técnico da bancada, Bruno Gaspar apresentou um estudo sobre a regressão do orçamento da Educação e da Ciência e Tecnologia, desde o golpe contra Dilma em 2016 e a posterior aprovação da Emenda Constitucional 95, em 2017.
“O orçamento dos principais fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, CNPQ e Capes) regrediu 20 anos. De R$ 13,97 bilhões em 2015 para R$ 4,40 bilhões em 2020, praticamente o mesmo valor de orçamento do ano 2000”, disse o assessor.
Bruno Gaspar também demonstrou que o Ministério da Educação (MEC) teve uma queda de 38% no orçamento das despesas discricionárias (investimentos), de R$ 30,1 bilhões em 2015, para R$ 18,5 bilhões previstos para 2021. Por sua vez, o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) teve uma queda de 51%, de R$ 5,6 bilhões em 2015, para R$ 2,7 bilhões previstos para 2021.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou que a bancada do PT e os parlamentares que compõe às Frentes em Defesa da Educação precisam elevar o tom público do debate. “As Instituições Públicas de Ensino Superior não têm mais para onde cortar. Precisamos aumentar o tom e denunciar os cortes não somente na educação superior, mas também no ensino básico”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, relatou o drama vivido pelas Universidades. “Vamos ter que suspender as atividades por falta de recursos para manutenção de funcionamento mínimo, como pagamento de água e luz. Estamos à disposição para toda luta, para reverter esses cortes”, disse.
Reunião
Professora Rosa Neide Rosa Neide destacou que juntamente com o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (SC) e os líderes dos demais partidos de Oposição deverá agendar reunião com a presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “Nestas reuniões junto com as entidades nacionais da educação e da ciência e tecnologia vamos apresentar a situação grave vivenciada pelas duas áreas e tentarmos convence-los, da necessidade urgente de recomposição dos orçamentos no relatório final da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021”, disse a deputada.
O deputado Pedo Uczai (PT-SC) destacou que devido ao adiantado do prazo e do atropelo que o relatório da PLOA deverá ser pautado para votação, a bancada do PT já deve trabalhar com a construção de emendas ao texto da Proposta, visando garantir a reversão dos cortes.
Mobilização
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, enfatizou que a queda sistemática dos recursos orçamentárias da educação, ciência e tecnologia deve-se à emenda constitucional 95, agravada com os ajustes fiscais aprovados pelo governo Bolsonaro. Ele citou que os profissionais da Educação acompanharão as discussões ao longo da semana e cobrarão do Congresso a recomposição dos orçamentos das duas áreas.
Os representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ray Kenner e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Regina Brunet e Hilquias Crispim citaram que os estudantes farão ao longo da semana, mobilizações unificadas junto as demais entidades da educação.
Para o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que compõe a CMO, a articulação dos parlamentares e a mobilização da sociedade pode reduzir os danos propostos pelo governo.
A reunião do Núcelo também contou com participação dos deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e Rogério Correia (PT-MG) e de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Fonte: Volney Albano/Assessoria
