Após 02 vereadores do município testarem positivo para o coronaovirus, a Mesa Diretora e Departamento Comunicação da câmara de vereadores inovaram, e passaram a realizar as sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota. Assista AQUI
Após a adoção dessa medida, a primeira sessão ordinária de forma remota foi realizada na noite de sexta-feira (26 de março), com cada vereador participando ao vivo de sua residência.
Na modalidade remota, a vereadora presidente Ângela Piovesan dispensou a leitura dos pareces dos projetos, que são apresentados costumeiramente pelas comissões, e também das correspondências endereças a casa de leis, mas lembrou que tudo fica disponível ao cidadão no portal da casa de leis, que pode ser acessado AQUI, clicando no ícone do sistema SAPL.
Na sessão, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores os seguintes projetos de autoria do poder executivo municipal;
Projeto nº 008/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na secretaria de Planejamento para contratação de software.
Projeto de n°009/2021 que trata sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Projeto nº 010/2021 que autoriza abertura de credito adicional especial na secretaria de Infraestrutura para compra de caminhão prancha para transporte de maquinários.
Projeto nº 011/2021 que trata sobre a abertura de crédito adicional especial na secretaria de Agricultura para aquisição de um caminhão basculante.
Projeto nº 012/2021 que autoriza cessão de uso de equipamentos hospitalar do município de Porto dos Gaúchos, para o centro de tratamento da covid-19 em Juara, que recebe pacientes com quadro agravado de todos os municípios do vale do Arinos.
Projeto de Lei n° 013/2021, que dispõe sobre a abertura de credito adicional no total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) para que a secretaria de Meio Ambiente e Turismo adquira um parquinho para ser instalado na praça Leopoldina Wilke.
Na mesma sessão foi aprovada uma MOÇÃO DE PESARES aos familiares de GILBERTO FELIPE DA SILVA DOMINGUES, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de março de 2021, e uma indicação direcionada ao secretário municipal de Saúde Nolar Soares e ao prefeito Vanderlei de Abreu, feita pela comissão de Saúde e Educação da câmara municipal, composta pelos vereadores Professor Enos (PT), Claudimar Braun (PSB) e Tenente Donizete (MDB), sugerindo medidas a serem adotadas no enfrentamento a disseminação do vírus covid-19 no âmbito municipal.
As medidas sugeridas pela comissão são as seguintes:
- Criação do programa “Meu Bairro sem COVID”. Com implantação de sorteio de premiação no valor de 500.00 (quinhentos Reais) para moradores do bairro, onde os índices de contaminados reduzirem de maneira acentuada;
- Impedimento por decreto de vendedores ambulantes que vão de porta-em-porta, vender produtos e posteriormente realizar cobranças;
- Criação de incentivo ao consumo na modalidade Delivery e Drive thru, juntamente com comerciantes, empresários e ACIP. Criando cupons para sortear premiação para os clientes que optarem pelo uso dessa modalidade, deixando assim de ir pessoalmente ao comercio, com isso evitando riscos de contaminação;
- Campanha de conscientização da população, nas ruas da cidade e das comunidades de Novo Paraná e São João, com uso de carro de som com áudios fortes, dramáticos, capazes de gerar mudanças de comportamento na população;
- Orientação para comércios e setores do serviço público substituírem o trabalho presencial na empresa ou órgão pelo trabalho remoto/Home office com uso das teologias disponíveis;
- Dentro das possibilidades Alterar de presencial para virtual, todas as reuniões, sessões, encontros ou outras atividades coletivas das secretarias, dos departamentos e órgãos do poder executivo e legislativo municipal;
- Intensificação do monitoramento e fiscalização através da Policia Militar e Vigilância Sanitária, com aplicação das penalidades estabelecidas pelos decretos Estaduais e Municipais vigentes;
Fonte: Porto Notícias
