Em ritmo de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que houve fraude na eleição presidencial de 2018 e prometeu combater o MST por meio da eventual aprovação do excludente de ilicitude.
“Era para ter ganho no primeiro turno, se fossem umas eleições limpas no primeiro”, afirmou Bolsonaro, durante discurso em Macapá nesta sexta-feira (14), ao se referir ao pleito que o levou ao Palácio do Planalto.
O ataque ao sistema eleitoral repete a marca adotada por Bolsonaro especialmente antes dos atos de raiz golpista do 7 de Setembro.
Em junho do ano passado, ele chegou a dizer que tinha “provas materiais”, mas nunca as apresentou.
Bolsonaro foi o mais votado no primeiro turno em 2018, com 46% dos votos válidos. Para prescindir do segundo turno, o candidato precisa receber mais da metade dos votos válidos.
A eleição foi decidida no segundo turno, quando Bolsonaro venceu o petista Fernando Haddad.
Pesquisas têm apontado uma ampla vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a eleição deste ano, que atualmente teria chance de vitória no primeiro turno, com Bolsonaro em um distante segundo lugar.
O cenário adverso tem gerado o temor de que Bolsonaro possa desconhecer o resultado e incentivar um “cenário Capitólio”, em referência ao que houve nos EUA com Trump, em que seguidores radicalizados do presidente poderiam recorrer à violência contra instituições em caso de derrota nas urnas.
Em outro trecho do discurso, Bolsonaro fez uma ameaça velada ao MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que planeja manifestações de rua em apoio à volta de Lula à Presidência.
“Vejo agora meus policiais militares aqui presentes. O MST ameaçado realizar dezenas de invasões no presente ano. Se um dia eu tiver, no Congresso Nacional, o excludente de ilicitude, podem ter certeza: aproveitem para invadir agora, porque, no futuro, não invadirão”, discursou.
“O que é o excludente de ilicitude? É o militar, ao cumprir sua missão, vai pra casa descansar. E vai ter a certeza de que não vai receber a visita de um oficial de Justiça para processá-lo”, completou Bolsonaro.
O excludente de ilicitude abrandaria a pena para policiais que cometerem excessos, incluindo mortes, caso tenham agido “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
A proposta fazia parte do pacote anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, mas acabou descartada no Congresso.
Após essa tentativa, apareceram outros projetos com o mesmo teor, apresentados e defendidos pela bancada bolsonarista.
Na última parte do discurso, Bolsonaro disse que, “mais cedo ou mais tarde”, será preciso explorar os recursos da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados).
Trata-se de uma área de 4 milhões de hectares entre o Amapá e o Pará criada em 1984 durante a ditadura militar. A medida proíbe qualquer tipo de mineração nessa região.
Em 2017, o presidente Michel Temer (MDB) decretou a extinção da Renca, mas, sob pressão da opinião pública, mobilizada por ambientalistas, acabou recuando.
Bolsonaro visitou Macapá para participar de uma inspeção técnica relacionada ao projeto “Infovia 00”, que prevê a implementação de uma estrutura de fibra ótica de 770 km de extensão, com a finalidade de proporcionar conexão de alta qualidade ao Amapá e Pará.
O avião presidencial pousou no Aeroporto Internacional de Macapá por volta das 10h. De lá, o presidente seguiu por quase 20 km em uma carreata até a praia da Fazendinha, em Macapá, onde ocorreu a vistoria. Ele não utilizou máscara durante todo o percurso.
A inspeção durou cerca de 40 minutos e aconteceu na embarcação onde foram colocados os cabos de fibra ótica que ficarão submersos no leito do Rio Amazonas. O acesso à embarcação, que navegou por vários pontos do rio, não foi liberado para a imprensa.
Após a vistoria, transmitida ao vivo, Bolsonaro foi até a cerimônia de lançamento do projeto. Ele chegou ao local às 11h40 e foi recebido por apoiadores, que o aguardavam desde o início da manhã debaixo de um sol forte, a maioria não usava máscara.
É a terceira vez que o presidente vai ao Amapá. A última visita ocorreu em novembro de 2020, durante o apagão que durou quase 20 dias e atingiu 90% da população.
Por conta do forte calor, foram distribuídas água mineral aos grupos reunidos ao redor das grades de proteção. Os apoiadores gritavam coros como “mito”, “é Bolsonaro” e “fora Davi”, em referência à presença do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal articulador político para a visita presidencial.
O presidente gerou aglomeração ao cumprimentar as pessoas que o esperavam. Tanto na inspeção quanto na cerimônia oficial, Bolsonaro estava acompanhado do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, do prefeito da cidade, Dr. Furlan (Cidadania), e de outros políticos amapaenses.
O projeto ‘Infovia 00″ faz parte do Programa Norte Conectado e, segundo o governo federal, deve beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas de Macapá e dos municípios paraenses de Santarém, Alenquer, Almerim e Monte Alegre. A previsão é que ainda em janeiro seja concluída a implantação da rede principal subfluvial.
A iniciativa compõe o Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) e prevê a construção de oito infovias, com quase 12 mil quilômetros de extensão de estruturas acomodadas em sete rios da região Norte: Amazonas, Negro, Solimões, Madeira, Purus, Juruá e Rio Branco.
A implantação das infovias custará R$ 1,7 bilhão, segundo o Governo Federal.
