O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta 2ª feira (13.fev.2023) decretos para a recriação do Programa Pró-catador e revisão do Programa Recicla.
A solenidade de assinatura dos decretos acontece no Palácio do Planalto e conta com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.
O Programa Pró-catador havia sido extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e será recriado com o nome Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. Durante a cerimônia, o presidente Lula também assina o decreto que revoga o Recicla+ e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral, e o Crédito de Massa Futura.
Poder 360