A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, junto com o Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (13). Serão contemplados 21,86 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600 (veja calendário abaixo). O investimento ultrapassa R$ 13 bilhões.
O Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de fevereiro é de R$ 112 para cada família.
Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 28 de fevereiro, para quem tem final 0 do NIS. O calendário foi antecipado por causa do feriado de Carnaval.
Veja o calendário de fevereiro
NIS final 1 – 13 de fevereiro
NIS final 2 – 14 de fevereiro
NIS final 3 – 15 de fevereiro
NIS final 4 – 16 de fevereiro
NIS final 5 – 17 de fevereiro
NIS final 6 – 22 de fevereiro
NIS final 7 – 23 de fevereiro
NIS final 8 – 24 de fevereiro
NIS final 9 – 27 de fevereiro
NIS final 0 – 28 de fevereiro
Promessa de campanha
Já o repasse de R$ 150 por criança de até 6 anos, promessa de campanha do novo governo, será feito a partir de março, como informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista na quinta-feira (9).
Para isso, será preciso concluir a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício. De acordo com o ministro, dos 21,8 milhões de beneficiários, ao menos 2,5 milhões recebem indevidamente os recursos.
Quem tem direito
As famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.
Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não tiver feito a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).
Como é feito o pagamento
O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo aplicativo, é possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.
Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
A consulta das datas de pagamento, do valor do benefício e da composição das parcelas pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas-poupança digitais do banco. Também é possível ter acesso às principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa da Caixa, encontrado para download gratuito nas lojas virtuais.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
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