Depois de fechar o primeiro semestre com o melhor desempenho em 28 anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil totalizou R$ 201,8 bilhões em julho. Trata-se do segundo maior resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.
O desempenho arrecadatório é 11,7% inferior ao apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série, de acordo com os dados revelados nesta terça-feira (22) pelo Fisco.
Descontada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o resultado corresponde a um decréscimo real de 4,2%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação soma R$ 1,344 trilhão, desempenho que representa uma perda real (abaixo da inflação) de 0,39%.
Mais uma vez, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.
Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real (acima do IPCA) de 4,69% na arrecadação do período e de 1,35% na arrecadação do mês de julho, afirma a Receita Federal na análise do resultado.
No mês de julho, os embolsos com IRPJ e CSLL totalizaram mais de R$ 47 bilhões, valor que representa uma perda real de 14,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. “Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões”, destaca o Fisco.
O Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.176 bilhões, com perda real de 11,83%. Tal volume pode ser explicado pelas reduções de 17,86% no valor em dólar das importações e de 10,57% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 19,83% na alíquota média efetiva do imposto de importação e de 35,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
As outras receitas administradas pela Receita arrecadaram de R$ 4.376 bilhões, o que representa um aumento de 82% acima da inflação. Esse resultado decorreu, principalmente, da arrecadação do programa de redução de litigiosidade e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto.
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