O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para a criação de um programa que visa levar acesso à energia elétrica a áreas remotas da Amazônia Legal, o chamado Mais Luz para a Amazônia, que deverá utilizar geração solar para atender à demanda nessas localidades.
O programa terá vigência até 2022, com possibilidade de prorrogação “até a conclusão da universalização” dos serviços de eletricidade nessas regiões, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A medida vem após Bolsonaro enfrentar crÃticas no Brasil e no exterior devido ao aumento do desmatamento na Amazônia.
Em meio à s crÃticas, Bolsonaro anunciou mais recentemente medidas para a região, como a criação de um Conselho da Amazônia a ser comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e de uma Força Nacional Ambiental para proteção da floresta.
O plano de energia para a Amazônia irá priorizar famÃlias de baixa renda inscritas em programas sociais federais, além de assentamentos rurais, comunidades indÃgenas e territórios quilombolas localizados em reservas extrativistas ou impactados diretamente por projetos de geração e transmissão de energia.
Escolas, postos de saúde e famÃlias residentes em unidads de conservação também serão priorizadas nos atendimentos, que serão custeados pelos “agentes do setor elétrico” e por um fundo custeado por encargos cobrados na conta de luz, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de acordo com o decreto presidencial.
O Ministério de Minas e Energia, em conjunto com outros órgãos governamentais, ainda poderá regulamentar outras fontes de recursos para o programa.
Os programas federais e subsÃdios já bancados por recursos da CDE deverão exigir 21,9 bilhões de reais em 2020, segundo decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro passado, antes da divulgação do novo plano para a Amazônia.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o novo programa deverá ainda reduzir o consumo de combustÃveis fósseis, uma vez que parte da demanda nas áreas a serem beneficiadas é hoje atendida por termelétricas a óleo.
O governo não divulgou de imediato projeções de investimentos no plano para a Amazônia.
