Mais de 150 médicos, com formação acadêmica no exterior, brigam na Justiça para poderem trabalhar na linha de frente contra a covid-19 em Mato Grosso. De acordo com a denúncia, por terem se formado em instituições de outros países, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) não está permitindo que esses profissionais da saúde atuem no enfrentamento do novo coronavírus.
De acordo com o médico e advogado Itamar Bahia, os médicos já apresentaram todas as documentações comprovando a possibilidade de atuar contra a covid-19. Por conta da pandemia, a demanda médica nas unidades de saúde cresceu muito.
Porém, o CRM estaria barrando essas decisões, já que seus respectivos diplomas não são revalidados. A médica Blenda Bloem da Silva Freitas Araripe entrou com uma ação contra o conselho e conseguiu uma liminar pela justiça. Na decisão assinada no dia 29 de março, o CRM foi intimado para, no prazo de 5 dias, para conceder a inscrição provisória para a autora no quadro de profissionais, sem a exigência de revalidação no Brasil do diploma.
“Assim, a Portaria nº 934/2020 permitiu a abreviação do curso de medicina e autorizou a diplomação de alunos que estavam com somente 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato do curso completo. Com isso, constata-se que a necessidade de médicos é tamanha a ponto de autorizar a atividade médica por estudantes que sequer concluíram o curso”, argumenta a decisão.
A decisão detalha ainda a situação grave e sensível que o país passa por conta da pandemia. “Não se pode ignorar a necessidade de fortalecimento dos profissionais da área de saúde, que combate de frente tal mazela e que sem eles estaríamos ainda mais reduzidos em números. Assim, é inegável a necessidade de maior número de profissionais médicos agindo na linha de frente prestando socorro a população que tanto padece com a falta de médicos, especialmente em tempo de pandemia”.
Segundo Itamar, o juiz foi sensível à causa. Porém, a jovem continua sem poder trabalhar. “O juiz deferiu para que esses médicos trabalhassem na pandemia, e o conselho não está cumprindo, criando exigências descabidas. Tem gente saindo de São Paulo e outros estados, e ainda precisam cumprir essas exigências”, conta.
Ele pontua ainda que há muitos médicos aguardando o respaldo do CRM. Segundo Itamar, a maioria dos médicos são mato-grossenses formados na Bolívia ou Paraguai, e por conta da proximidade com Mato Grosso, deveriam estar atuando na linha de frente no estado.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. Assim que encaminhada à redação, será acrescentada na matéria.
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