Os servidores públicos municipais terão um ‘emendão’ de 04 dias de folga esta semana. O prefeito de Porto dos Gaúchos Vanderlei Antônio de Abreu, decretou ponto facultativo a próxima quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de junho nos órgãos públicos da administração municipal.
O decreto datado do ultimo dia 07 de junho, descreve que os 02 dias de ponto facultativo deverá ser sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Caberá as secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social o funcionamento e prestação dos serviços essenciais de sua responsabilidade e área de competência, não fazendo jus ao pagamento de diárias, verba indenizatória e horas extras.
Corpus Christi
Embora muitas pessoas pensem, o dia de Corpus Christi não é listado como feriado no calendário nacional de feriados, mas sim como ponto facultativo. Com isso, os municípios são livres para adotarem decretos para lidar com a data.
O ponto facultativo, diferentemente do feriado, as empresas privadas não possuem a obrigatoriedade da lei de conceder folga ou pagar taxas extras de remuneração aos funcionários. Cabe a mesma decidir se dá ou não a folga.
Corpus Christi é uma solenidade onde os cristãos católicos celebram o Sacramento do Corpo e Sangue de Jesus Cristo, que acontece sempre 60 dias após o Domingo de Páscoa, e neste ano de 2022, será celebrado no dia 16 de junho.
Fonte: Porto Noticias
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