Home Ultimas Notícias Decreto do governo Bolsonaro extingue visto para turistas de quatro países

Decreto do governo Bolsonaro extingue visto para turistas de quatro países

6 min ler
0

Está pronta a minuta do decreto presidencial que irá promover a isenção unilateral de vistos para os turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, de acordo com o Ministério do Turismo.

O ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, se encontrará na tarde desta quarta-feira, 20, com o chanceler Ernesto Araújo para discutir os termos do decreto e fazer os últimos ajustes. Eles já se encontraram no mês passado para repassar os detalhes da proposta, na lista das prioridades para os cem primeiros dias de governo.

À época, Antônio disse que o ministro das Relações Exteriores se mostrava favorável à novidade e que esperava que ela entrasse em vigor ainda em 2019. “Tive uma conversa preliminar com o ministro Ernesto, e ele vê com muito bons olhos esse caminho de acabar com a política de reciprocidade. A minha proposta inicial é que nesses países onde já foi implantado o visto eletrônico – Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália -, a gente já consiga promover a isenção completa de vistos”, detalhou ele.

Em governos anteriores, havia resistência na diplomacia à liberação unilateral, em que os países beneficiados não mudam suas políticas de viagem para cidadãos brasileiros, que continuarão precisando de visto. O Ministério do Turismo quer usar uma brecha da Lei de Migração, que prevê em seu artigo 9° que o “regulamento disporá [sobre] hipóteses e condições de dispensa recíproca ou unilateral de visto”. A legislação foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.

O argumento do governo Bolsonaro para adotar a isenção unilateral é econômico. Antônio afirma que a iniciativa ajudaria a gerar empregos e trazer dinheiro para o país. Desde a implementação do visto eletrônico para os quatro países, em dezembro de 2017, os pedidos aumentaram 41%, segundo o governo. A projeção da pasta é que, se todos esses turistas extras que pediram o visto eletrônico de fato viajarem para o Brasil, a receita do setor pode aumentar 71 milhões de dólares, cerca de 265 milhões de reais.

A balança comercial do país no turismo hoje é deficitária, segundo informações do Ministério do Turismo. A pasta diz que brasileiros gastam anualmente 18 bilhões de dólares no exterior, enquanto estrangeiros desembolsam cerca de 6 bilhões de dólares no país. Durante as Olimpíadas do Rio, em 2016, turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos já haviam tido livre acesso, temporariamente, ao País. No período, foi sancionada uma lei que liberava o visto unilateralmente por 90 dias.

O Ministério do Turismo também discute com o Itamaraty a proposta de visto eletrônico a turistas da China e da Índia. Em janeiro, Antônio garantiu que o governo vai superar os ruídos provocados por declarações de Bolsonaro consideradas hostis pelos chineses.

Apesar de ser o maior exportador de turistas do mundo e o principal parceiro comercial do Brasil, a China trava uma guerra comercial com os Estados Unidos, com quem Bolsonaro estreitou relações. “Há todo um cuidado para alinhar com os Estados Unidos e não desalinhar com a China”, disse o ministro do Turismo. “Precisamos ter negócios com a China, não vender o Brasil à China. A relação diplomática continua boa”.

(com Estadão Conteúdo)

Carregue mais postagens relacionados
Carregue mais por Porto Notícias
Carregue mais em Ultimas Notícias
Comentários estão fechados.

Verifique também

Mulher procura pelo irmão João Ferreira Azevedo que segundo informações pode morar em Porto dos Gaúchos

Eva Ferreira Azevedo que mora em Cuiabá, entrou em contato com a redação pedindo ajuda par…