A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta quinta-feira (29) pela manhã de reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara. Na ocasião a parlamentar se pronunciou em defesa da aprovação de matérias de interesse da pauta feminina.
Entre os Projetos de Lei (PL) defendidos pela deputada está o PL 11.239/2018, que dispõe sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face do labor insalubre. O PL relatado na Comissão pelo deputado Fábio Trad foi aprovado. “Temos que aos poucos ir recuperando os erros da Reforma Trabalhista, especialmente às mulheres. Foi um erro grosseiro que às mulheres trabalhadoras tenham perdido o direito à amamentação. E hoje esse erro está sendo corrigido com esse projeto”, disse.
O PL 35/2019 que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo também foi defendido pela deputada. Pelo projeto cada estado terá 50% de cadeiras no Parlamento para mulheres e 50% para homens. Rosa Neide elogiou o parecer da relatora deputada Margarete Coelho (PP-PI) que foi aprovado.
O PL 6215/2016, que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado Nacional, também foi defendido pela deputada. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), mas houve pedido de vistas efetuado pelo deputado delegado Antônio Furtado.
Rosa Neide também encaminhou voto do PT a favor do PL 3856/2019 que estabelece presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção das entidades beneficiadas por incentivos em projetos desportivos e paradesportivos. O PL não chegou a ser votado tendo em vista o começo da ordem do dia no plenário da Casa.
Assessoria
