Governador decreta situação de emergência em Mato Grosso por conta de queimadas

O governador Mauro Mendes decretou situação de emergência em Mato Grosso por conta dos incêndios florestais que atingem o Estado. A motivação para decretar a situação é pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fogo.

O decreto tem duração de 60 dias. Segundo o Executivo, com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas.

Mauro Mendes também levou em conta as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que mostram que não há previsão de chuvas para os próximos 20 dias.

Pelo decreto, está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá.

Somado a isso, há o registro de baixa umidade relativa do ar no período, variando entre 7% e 20%, situação que é considerada crítica e que aumenta o risco de incêndios florestais, danos a saúde, sobretudo de jovens e idosos.