Indicações, projetos e requerimentos: veja o que foi aprovado na sessão da Câmara de Porto dos Gaúchos
A Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos realizou, na segunda-feira (24), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de projetos de lei, e requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores ao Poder Executivo Municipal.
Entre os projetos aprovados está o de autoria do vereador Leandro Budke, que denomina “Fraciele Costa” a sala da Procuradoria da Mulher, recentemente instalada no âmbito do Poder Legislativo. A proposta foi aprovada por seis votos favoráveis e três contrários.
Ainda durante a sessão, Leandro Budke apresentou requerimento solicitando informações e cópias dos comprovantes de pagamento referentes às inscrições e às premiações do Torneio de Vôlei de Areia realizado durante a 21ª edição do FESPEVA.
Também foi aprovado o projeto de autoria da vereadora Luciane Bündchen, que obriga o município a implantar QR Codes nas placas de identificação de obras públicas. A ferramenta deverá permitir o acesso facilitado a informações sobre os serviços executados.
Além do projeto, Luciane apresentou indicações para a disponibilização de aulas de jiu-jítsu destinadas a jovens e mulheres, a mudança do local de realização do campeonato de som e a redução da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e garis durante o período de estiagem.
A vereadora Kelly Duarte apresentou requerimento solicitando informações sobre as multas aplicadas a veículos oficiais do município nos últimos dois anos. O pedido inclui dados como os valores das infrações, os condutores responsáveis e as placas dos veículos envolvidos.
O vereador Tampinha indicou a disponibilização de transporte público para que alunos residentes no interior possam se deslocar até a cidade e participar ou assistir ao desfile cívico de 7 de Setembro.
Já a vereadora Juliana Arend apresentou indicação para a realização de uma noite cultural especial voltada aos antigos cantores do município. Ela também solicitou a identificação de todos os túmulos existentes no Cemitério Municipal.
O vereador Valdir Bobbi indicou a abertura de um desaguador na estrada localizada na saída da Gleba São João, com destino à sede de Porto dos Gaúchos, via Goiazem. O parlamentar também pediu reparos no trecho conhecido como “Baixada do Clemente”.
A vereadora Priscila de Moura apresentou uma série de indicações. Entre elas, estão a adoção de medidas para a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, nas instituições da rede municipal de ensino.
A parlamentar também indicou a realização de capacitação para secretários municipais e servidores responsáveis por atividades administrativas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas aplicáveis à Administração Pública.
Outra indicação apresentada por Priscila trata da aquisição de um equipamento de internet via Starlink, destinado especificamente ao uso das turmas durante atividades pedagógicas realizadas com Chromebooks. A vereadora ainda solicitou soluções para melhorar a iluminação da Avenida Passo Fundo, no trecho localizado nos fundos do Cemitério Municipal, além da aquisição de equipamentos básicos para os PSFs da sede e das comunidades do interior.
Projetos do Executivo
Também foram aprovados três Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. Entre as matérias aprovadas, dois projetos tratam da abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
Comunicações parlamentares
Durante as comunicações parlamentares, o vereador Jacaré agradeceu à Secretaria Municipal de Obras pelos serviços realizados no município.
O vereador Leandro Budke cobrou a realização de obras de asfaltamento em ruas ainda não pavimentadas da cidade e também pediu esclarecimentos sobre a destinação de recursos relacionados ao projeto de plantio de maracujá desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura.
A vereadora Luciane Bündchen comemorou a conquista de uma van destinada ao esporte, resultado de sua atuação na busca por emendas e recursos. Ela também cobrou reparos na iluminação pública de setores da cidade.
O vereador Valdir Bobbi afirmou que vem acompanhando e fiscalizando a obra de asfaltamento que está sendo executada na Gleba São João.
Já o vereador Tampinha parabenizou a área social do município pela realização de uma recente viagem proporcionada ao grupo da melhor idade.
O vereador Caio Pintor parabenizou a realização da noite cultural e manifestou pesar às famílias que perderam entes queridos recentemente. As condolências também foram manifestadas pelos vereadores Jacaré e Juliana Arend.
Por fim, a vereadora Priscila de Moura cobrou do Poder Executivo respostas aos requerimentos apresentados pelos vereadores e também esclareceu sobre a destinação de recursos relacionados ao projeto de cultivo de maracujá desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura.
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Fonte: Porto Noticias
