O engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, dono do Instituto Voto Legal (IVL) – contratado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para descredibilizar as urnas eletrônicas –, conseguiu patente sobre a chamada “urna descartável de voto”. O equipamento, na prática, acomoda o voto impresso.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o direito de propriedade do coletor de votos a Carlos Rocha em março de 2005, cerca de nove anos depois de o pedido ter sido protocolado. A patente, no entanto, foi extinta em setembro de 2012, em razão do prazo de vigência de proteção legal.
De acordo com relatório descritivo, obtido pelo Metrópoles, a “urna descartável de voto” pode ser “acoplada à saída da impressora de coletor eletrônico, a ser empregado na votação eletrônica a ser implementada gradativamente em todo o país”.
“Em linhas gerais, a urna descartável é composta de um corpo propriamente dito, substancialmente prismático, o qual recebe um anel externo contornante, aproximadamente retangular, o qual fixa o saco plástico descartável e revela encaixes para acoplamento ao coletor eletrônico de votos; dito corpo revelando uma abertura que coincide com a saída da impressora, para que o voto emitido caia automaticamente em seu interior”, detalha o documento.
O equipamento seria capaz de suportar até 800 votos.
“Sabe-se que a votação eletrônica consiste num processo em desenvolvimento no Brasil, a ser incrementado já nas próximas eleições em algumas localidades. Os equipamentos para este processo de automatização incluem um coletor eletrônico de votos acoplado a um microterminal e uma urna descartável a ser acoplada na saída da impressora deste referido coletor”, justifica.
A reportagem tentou contato com Carlos Rocha, via IVL, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
O engenheiro também pediu a patente da urna eletrônica. Nesse caso, contudo, o Inpi indeferiu a solicitação. O órgão entendeu que faltava o “requisito da novidade”, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. A informação foi confirmada pelo Metrópoles.
Fonte: Metrópoles
