Na manhã desta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava isentar os aposentados e pensionistas da cobrança de 14% em folha. A regra se aplicaria àquelas que recebem até o teto do INSS, que é de pouco mais de R$ 7 mil.
Em nota, a deputada Janaina Riva (MDB), que votou a favor da PEC, lamentou o arquivamento da mesma e disse que acredita ainda ser possível reverter a situação junto ao governo do estado.
“Eu acho que faltou a gente demonstrar efetivamente para o governo que o cálculo do MT PREV sobre o impacto financeiro não estava correto. A gente vai trabalhar nisso agora. O deputado Carlos Avalone já convocou uma audiência para o dia 22 de dezembro e acredito que fazendo esse contraponto e comprovando que o impacto não é de R$ 718,1 milhões, mas sim de R$ 106 milhões como a equipe do parlamentar apurou, consigamos reverter a situação”, disse.
Mesmo tendo a maioria dos votos dos deputados presentes em plenário (13 votos favoráveis contra 6), a PEC precisava de um mínimo de 15 votos para ser aprovada.
“Nós viemos para plenário sabendo que iríamos perder. Por pouco, como realmente foi, mas já era visível. Eu prefiro agora manter o otimismo e continuar acreditando e trabalhando para ser possível. Este ano tivemos um final de ano não muito feliz e perdemos R$ 800 milhões de reais em receita com a reforma do ICMS que talvez fosse a gordura que poderia ser queimada. Acredito que no ano que vem, com a economia voltando a normalidade e os cálculos refeitos, acredito que será possível que o governo reveja essa cobrança”, explica.
Da assessoria
