Juiz manda leiloar R$ 52,5 milhões em bens de Silval; veja lista

O juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou que mais de R$ 52,5 milhões em bens do ex-governador Silval Barbosa e da família sejam levados a leilão.

A decisão é desta quinta-feira (22).

Os bens em questão (veja a lista no final da matéria) foram entregues pela família em acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017.

No total, Silval, a ex-primeira dama Roseli Barbosa, o médico e empresário Rodrigo Barbosa, filho do casal e o irmão de Silval, Antônio Barbosa se comprometeram a devolver R$ 79,3 milhões aos cofres de Mato Grosso.

Nas delações, a família Barbosa detalhou diversos crimes ocorridos na gestão de Silval e de seu antecessor, Blairo Maggi. Silval já foi condenado a mais de 25 anos de prisão por organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro. Ele ficou menos de quatro anos preso em regime fechado e domiciliar e foi para o semiaberto em maio deste ano.

Entre os bens que vão à leilão estão duas fazendas localizadas em Peixoto de Azevedo. A primeira avaliada em mais de R$ 33 milhões, e a segunda em mais de R$ 10 milhões.

Também há um imóvel localizado no Bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá, avaliado em R$ 1,2 milhão, e outro, no Jardim das Américas, também avaliado em R$ 1,2 milhão.

O juiz nomeou o leiloeiro Paulo Marcus Brasil para administrar a praça.

“A partir da aceitação do encargo, o leiloeiro ficará responsável por todas as questões relacionadas ao procedimento, tais como, expedição de editais, divulgação nos mais variados meios de comunicação, disponibilização de fotografias, mapas, georeferenciamento, planta baixa e/ou similar e, inclusive, vídeos dos locais submetidos à alienação, como forma de potencializar o certame”, diz trecho da decisão.

“No mais, com fundamento no par. único do art. 884 do CPC, e considerando o elevado valor dos bens submetidos à alienação, fixo o percentual de 5% sobre o valor de cada venda, a título de comissão ao leiloeiro, cujo valor deverá ser pago pelo(s) arrematante(s) nos termos da lei”, determinou o magistrado.

Veja lista dos bens que serão leiloados:

1.1 – uma área rural de 4.114,9550 ha, localizada no Município de Peixoto de Azevedo, denominada Fazenda Serra Dourada II, registrada no CRI do aludido município sob a matrícula nº 9.903 e avaliada em R$ 33.144.381,75 (trinta e três milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

1.2 – uma área rural de 1.248.6647 ha, localizada no Município de Peixoto de Azevedo/MT, denominada Fazenda Lagoa Dourada I, registrada no CRI da referida cidade sob a matrícula nº 6.783 e avaliada em R$ 10.497.101,23 (dez milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e um reais e vinte e três centavos).

1.3 – um imóvel localizado nos terrenos 01 e 02, quadra 13, na Rua Amsterdã (antiga Rua I), Bairro Rodoviária Parque, Cuiabá/MT, registrado no 2º CRI de Cuiabá/MT sob a matrícula 85.836 e avaliado em R$ 1.223.207,34 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos).

1.4 – um apartamento residencial, localizado no Edifício Riviera da América, unidade 1801, Bairro Jardim das Américas, Cuiabá/MT, registrado perante o 6º CRI de Cuiabá/MT sob a matrícula nº 82.444 e avaliado em R$ 1.202.290,22 (um milhão, duzentos e dois mil, duzentos e noventa reais e vinte e dois centavos).

1.5 – uma área rural de 1.248,7055 ha, localizada no Município de Peixoto de Azevedo/MT, denominada Fazenda Lagoa Dourada, registrada perante o CRI daquela cidade sob a matrícula nº 6.782 e avaliada em 2.904.488,99 (dois milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).

1.6 – um terreno localizado no lote 04, quadra 25, no Condomínio Portal das Águas, Lago do Manso, Município de Chapada dos Guimarães, registrado perante o CRI da referida cidade sob a matrícula 15.990 e avaliado em R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).

1.7 – terrenos nº 29 e 30, localizados na Rua Oslo, s/n, Bairro Rodoviária Parque, Cuiabá/MT, registrado perante o Cartório do 2º Serviço Notarial e de Registros desta capital sob as matrículas nº 62.430 e 62.431 (e avaliados em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

1.8 – um imóvel residencial localizado na Rua M, nº 45, Bairro Miguel Sutil, apto, 402, tipo duplex, Edifício Manchester, Cuiabá/MT, registrado perante o 2º CRI deste município sob a matrícula nº 68.876 e avaliado em R$ 310.508,54 (trezentos e dez mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

1.9 – um imóvel residencial localizado nos lotes 11, 12 e 13, na Rua 08, quadra 02/A, Bairro Zona Regional ZR-001, Matupá/MT, registrado no CRI do referido município sob as matrículas nº 5017, 2018 e 6004 e avaliados em R$ 2.440.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil reais).