Somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deve sofrer uma queda de 40 a 50% no mês de abril. Em maio, o rombo pode ser ainda maior. Os números foram anunciados pelo governador Mauro Mendes durante uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (2). Além disso, tributos como ICMS e IPVA e renovação de alvarás serão suspensos no primeiro semestre de 2020
O ICMS, por exemplo, não será cobrado das micro e pequenas empresas, que são tributadas pelo Simples Nacional, nos meses de abril, maio e junho. “Será prorrogado inicialmente por 90 dias, e Mato Grosso está defendendo junto ao Comitê Gestor Nacional que isso possa chegar a 180 dias”, explicou Mendes.
Outro imposto que não será cobrado nos próximos meses é o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O governo já havia suspendido os vencimentos dos meses de março e abril e, agora, incluiu também o mês de maio.
“O IPVA que venceu março, abril e maio ficam prorrogados por mais 60 dias, dando folego para evitar o pagamento desse tributo”, disse o governador.
As certidões das empresas que tinham vencimento previsto para estes meses do primeiro semestre serão prorrogadas por 60 dias, e os alvarás do Corpo de Bombeiros ficam, todos, com o vencimento para o dia 31 de julho.
“Teremos grandes dificuldades pela perda de receita, pela queda de receita a partir do mês de abril e em maio ainda maiores”, lamentou Mauro. Segundo o governador, na segunda-feira (7) a Secretaria de Fazenda vai soltar o primeiro boletim mostrando o movimento nas ultimas semanas em vários setores.
