O governador Mauro Mendes defendeu que, quem praticar desmatamento ilegal no Brasil, deve ter como pena o confisco e a perda de bens. O posicionamento aconteceu durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na terça (15), na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
De acordo com Mauro Mendes, é preciso endurecer as medidas de combate ao desmatamento ilegal para que o Brasil tenha resultados mais efetivos. “O Brasil tem combatido o desmatamento ilegal com os mesmos instrumentos e os resultados têm sido muito longe daquilo que gostaríamos. E isso traz um prejuízo gigantesco para o nosso país, para a vida, para a nossa imagem e para a economia”, relatou.
A perda da propriedade de quem cometer o crime ambiental, de acordo com o governador, irá coibir a prática. “Eu proponho uma medida forte para combater o desmatamento ilegal: perdimento da área de terra para quem fazer o desmatamento ilegal. Quem fez e ficar comprovado toma para si a responsabilidade. É game over. Se desmatar ilegalmente, aquela área, aquele CAR [Cadastro Ambiental Rural] fica perdido. Se não for área regularizada, fica decretada a perda da posse”, explicou.
Para o governador, o prejuízo causado pelo desmatamento ilegal é enorme e, portanto, a punição deve ser de igual proporção. “No combate ao tráfico de drogas, quem planta maconha ou produz cocaína e é pego, perde a posse da área. E no combate ao desmatamento ilegal não pode ser diferente, pois é um crime que causa danos ao meio ambiente, ao planeta e às pessoas”, opinou.
O presidente do Senado afirmou que está aberto a discutir essa proposta no Congresso Nacional. “Essa é uma proposta que teremos que debater no Congresso e acredito que deve estar aliada ao fortalecimento dos programas de regularização fundiária”, pontuou.
Também participaram da reunião: o governador Helder Barbalho (PA), os senadores Fabiano Contarato (ES), Eliziane Gama (MA), Veneziano Vital do Rego (PA), Alexandre Giordano (SP) e Randolfe Rodrigues (AP); e o deputado federal Alessandro Molón (RJ).
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
RD News
