MP rejeita tentativa do Grupo Safras de afastar juiz responsável pela RJ de R$ 1,7 bilhão

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso se manifestou de forma contundente contra o pedido apresentado pelo Grupo Safras para afastar o juiz Márcio Aparecido Guedes da condução de processos ligados à recuperação judicial da empresa. No parecer assinado pelo procurador de Justiça José Zuqueti, a exceção de suspeição é considerada infundada, sem respaldo jurídico e sem qualquer prova concreta que comprometa a atuação do magistrado.

A empresa Safras Agroindústria S/A alegava que o juiz demonstraria parcialidade por já ter se declarado suspeito em outros três processos nos quais a companhia gura como parte. Segundo os advogados da empresa, haveria vínculo subjetivo entre o magistrado e as partes envolvidas. No entanto, o Ministério Público refutou essa tese com base no artigo 145 do Código de Processo Civil, que trata das hipóteses legais de suspeição, armando que a simples alegação de imparcialidade, sem provas consistentes, não sustenta o pedido.

“Os motivos indicadores de suspeição devem estar apoiados em provas contundentes”, escreveu o procurador, ressaltando que não basta citar que o juiz se declarou suspeito em outros processos para justicar sua exclusão de novos casos envolvendo a mesma empresa. O MP também destacou que o juiz não demonstrou qualquer conduta que sugerisse favorecimento a uma das partes, nem que congurasse inimizade ou interesse pessoal no desfecho do caso.

Em outro trecho, o parecer arma que “o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento proferido não se constitui em motivo para interposição de exceção de suspeição”. O procurador cita doutrina e jurisprudência para reforçar que a imparcialidade do juiz se presume até prova em contrário, e que o afastamento de um magistrado só deve ocorrer em situações excepcionais, amparadas por evidências claras. Com isso, o Ministério Público opinou pela rejeição e arquivamento do pedido de exceção de suspeição, mantendo a condução do caso nas mãos do juiz Márcio Guedes, titular da 1ª Vara Cível Especializada em Falências e Recuperações Judiciais de Cuiabá

A tentativa de afastar o magistrado é mais um movimento do Grupo Safras em meio à sua turbulenta trajetória judicial. A empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial alegando grave crise financeira, teve o processo inicialmente deferido pela Justiça, mas logo depois suspenso após a identificação de indícios de irregularidades. Relatórios apresentados ao juízo, somados à atuação de credores e do Ministério Público, apontam para possíveis fraudes envolvendo o grupo econômico, entre elas, manipulação de ativos, movimentações atípicas entre empresas coligadas e ocultação de patrimônio.

A gravidade das suspeitas levou ao redirecionamento de apurações e ao afastamento de medidas protetivas inicialmente concedidas à empresa.

Porto dos Gaúchos

Vários produtores rurais de Porto dos Gaúchos também foram lesados pelo grupo, e buscam na justiça o ressarcimento.

Liderados pelo vereador e também agricultor Valdir Bobbi, protocolaram denúncia ao Ministério Público Estadual contra o Grupo Safras, sob a acusação de apropriação indevida de grãos armazenados nos armazéns da empresa, especificamente na unidade de Porto dos Gaúchos.

Conforme relatado, os produtores entregaram suas safras ao grupo e, subitamente, receberam a notícia de que os grãos haviam “desaparecido”, dando início a uma avalanche de ações judiciais por todo o estado.

O caso pode se configurar como um dos maiores escândalos do agronegócio mato-grossense nas últimas décadas.

Os produtores apontam a presença enigmática e estratégica do fundo paranaense Flowinvest, que figura como maior credor na recuperação judicial do Grupo Safras e teria passado a comandar os ativos da empresa com informações privilegiadas. Coincidentemente — ou não —, os escritórios do Grupo Safras foram transferidos para Maringá (PR), mesma sede da Flowinvest, o que reforça os indícios de um elo oculto.

Para os produtores, o fundo estaria atuando como “laranja” para os verdadeiros donos do Safras, numa possível tentativa de lavar dinheiro e esvaziar o patrimônio da empresa sob a fachada de uma renegociação amigável.

Fonte: Da redação do Porto Noticias