A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) uma grande operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. O objetivo é coibir reajustes abusivos e outras práticas irregulares que prejudicam o consumidor, especialmente em meio à tensão internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.A ação, realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), recebeu o nome de Operação Vem Diesel.
Equipes compostas por agentes da PF, técnicos da ANP e fiscais dos Procons estaduais atuaram simultaneamente nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal. Os estados contemplados são: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
De acordo com a Polícia Federal, a força-tarefa busca identificar e investigar condutas como:
Aumento injustificado de preços nas bombas;
Acordos entre empresas concorrentes para controlar o mercado (cartel);
Outras práticas abusivas que possam configurar crime contra a ordem econômica e contra a economia popular.
Qualquer irregularidade encontrada será encaminhada para investigação criminal pela PF.
A operação ocorre em um momento de forte pressão sobre os preços dos combustíveis. Mesmo após o governo federal anunciar medidas como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo e criação de uma subvenção, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) apontou que as margens de lucro de distribuidoras e postos aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro.
Enquanto isso, muitos estados resistem em reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. O Ministério da Fazenda realiza nesta sexta-feira uma nova reunião para discutir formas de compensação aos entes federados.
A Operação Vem Diesel reforça o compromisso do governo federal em monitorar o repasse efetivo das medidas econômicas ao preço final pago pelo consumidor brasileiro.
