Porto dos Gaúchos: Recesso nas repartições publicas do município será de 22 de dezembro a 9 de janeiro/2026
A Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos publicou o Decreto nº 117/2025, que oficializa o período de Recesso de Final de Ano nas repartições públicas do município. Conforme o documento, o recesso será adotado entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 09 de janeiro de 2026, com retorno às atividades normais em 12 de janeiro de 2026 (segunda-feira).
A medida considera os feriados nacionais de Natal, em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, além da necessidade de organização interna e planejamento administrativo para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos ao longo do novo ano.
Durante o recesso, servidores poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais, casos de urgência e demandas essenciais. O decreto ressalta que o não comparecimento nessas circunstâncias será tratado como falta injustificada.
Os Secretários Municipais também terão papel fundamental no período, sendo responsáveis por definir escalas de trabalho e organizar eventuais plantões, assegurando que serviços considerados essenciais continuem sendo oferecidos à população sem interrupções.
Fonte: redação do Porto Noticias
