Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
Érika Daron, ponto focal da Política do Novo Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), ressalta que o benefício da isenção não é automático. “Quem não fizer a solicitação até esta sexta-feira não terá a gratuidade”, alerta.
Ela também reforça que o estudante que não compareceu aos dois dias do Enem 2023 também precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente. “Nesse caso, o prazo é o mesmo: até 26 de abril”.
Para os estudantes que fazem o 3º ano do ensino médio de escola pública ou como bolsista integral em escola privada, o comparecimento aos dois dias do Enem dá direito ao incentivo de R$ 200 após a conclusão dessa etapa.
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, sendo a principal porta de entrada para a educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados são utilizados como critério único ou complementar aos processos seletivos em universidades, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Cronograma
Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15/4/2024 a 26/4/2024;
Resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/05/2024;
Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/5/2024 a 17/5/2024;
Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 24/05/2024;
Período de inscrições: em junho;
Divulgação do local de prova: até o fim de outubro;
Prova Enem 2024: 3 e 10 de novembro ou 10 e 17 de novembro;
Divulgação do gabarito oficial: até o fim de novembro.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Inep)
Assessoria Seduc
