Presidente da AMM critica medidas de Bolsonaro e diz que municípios perdem

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Neurilan Fraga (PSD) se colocou contrário a possibilidade de diminuição do teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. A ideia foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última semana.

Fraga explica que caso isso aconteça, os municípios e estados perderiam recursos, uma vez que parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) têm como uma das partes o Imposto de Renda.

Além disso, o pessedista critica o fato de o presidente aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ação que já foi assinada por Bolsonaro.

“Com essa proposta o Governo Federal quer fazer cortesia com chapéu alheio. Ele não perde pois aumenta o IOF, já nós, perdemos por conta que haverá queda na arrecadação e não participamos da arrecadação proveniente do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras”, disse o presidente da AMM.

Marcos Cintra, novo secretário da Receita Federal, disse em entrevista a jornais nacionais que Jair Bolsonaro teria se confundido e negou que haverá alterações na alíquota do Imposto de Renda. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”, de acordo com informações do Jornal O Estadão.

Cintra afirmou ainda que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Horas antes, Bolsonaro havia afirmado que Paulo Guedes, ministro da Economia, anunciaria a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%.