A prefeitura de Porto dos Gaúchos vai conduzir a obra de pavimentação asfáltica dos 65-km da MT-220, trecho entre o trevo de Novo Paraná e o trevo de Tabaporã.
A chancela para a ação foi dada pela câmara de vereadores, que aprovou por unanimidade em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (08 de janeiro/2020), o projeto 004/2020 que autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional especial para receber bens, serviços e valores pecuniários doados por particulares para a obra.
A medida foi tomada pelo prefeito Baxinho Piovesan, após a Secretaria de Estado de Infraestrutura e LogÃstica-Sinfra/MT declarar deserto o chamamento público aberto para pavimentação dos 65-km da rodovia MT-220. Nenhuma associação se interessou em tocar a obra orçada inicialmente em R$ 47,7 milhões.
A obra deve ser executada com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) bancados pelo governo do estado. Em contrapartida, o municÃpio de Porto dos Gaúchos, propõe uma contrapartida de pelo menos R$ 4 milhões.
A prefeitura de Porto dos Gaúchos investirá na obra de pavimentação do trecho o valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, que será arrecadado com a obra dentro do território do municÃpio, o que deve colaborar com pelo menos R$ 1 milhão no montante da contrapartida.
