STF manda cobrar R$ 700 milhões de “barões do agro” por fechar rodovias em MT a favor de Bolsonaro; Veja nomes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no último dia 5 que juízes federais executem cerca de R$ 700 milhões em multas aplicadas contra proprietários de veículos e empresas que participaram de bloqueios e interdições em rodovias de Mato Grosso e outros estados brasileiros durante os atos antidemocráticos de 2022 após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor total das penalidades, somente entre os matogrossense, é de R$ 646,9 milhões e em só um caso, envolvendo o empresário Adriano Bortolotto, o montante a ser pago soma R$ 147,1 milhões.
No caso de Mato Grosso, o ministro destacou, em decisão absoluta exclusividade pelo FOLHAMAX, a atuação de comboios de veículos, em sua maioria caminhões, que se deslocaram pelo Estado e foram identificados em pontos de bloqueio, incluindo a praça de pedágio próxima a Nova Mutum. De acordo com os autos, pelo menos 117 veículos foram mobilizados no início de novembro de 2022 e seguiram até Cuiabá para dar continuidade às manifestações.
Os dados utilizados para identificação dos responsáveis foram fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com registros detalhados de placas, proprietários e trajetos. Os valores homologados incluem também multas calculadas por hora de interdição nos trechos bloqueados da BR-163.
Os critérios estabelecidos por Moraes preveem o pagamento de R$ 100 mil por hora de bloqueio, com acréscimo do mesmo valor para cada hora adicional, além de um piso mínimo de R$ 100 mil para infrações de duração inferior a uma hora. As punições foram aplicadas especialmente aos bloqueios registrados entre os quilômetros 686 e 691 da BR-163, no entorno de Nova Mutum, onde as interdições se estenderam por longos períodos.
Ao todo, a lista homologada pelo STF contém 177 nomes, entre pessoas físicas e empresas, que teriam descumprido a ordem judicial de liberar as estradas. Entre os citados, estão nomes como a Transportes Botuvera Ltda, Julia David Ivaldi ME, PetroDakar Transportes Ltda, Nevio Bedin, Adriano Bortolotto, Camila Tessele Cargnelutti, Geilson Fernando da Silva e Joel Vila Nova.
Ao todo, as multas somam R$ 646,960 milhões. Com a homologação, a execução das multas será feita por juízes federais em Mato Grosso e outros estados.
A maioria dos alvos de multas identificados tem a sede da empresa ou residência em municípios na região norte do estado, em cidades como Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Tapurah e Guarantã do Norte. “Nos termos do(a) despacho/decisão anexo(a) por cópia, determina, em cumprimento à presente carta de ordem, a realização da seguinte diligência: determinação de delegação dos atos necessários à liquidação e à execução das multas a um dos juízes federais dessa Seção, no foro de domicílio de cada devedor, conforme tabelas anexas, sendo que eventuais alegações de defesa deverão ser apresentadas e decididas pelo juízo da execução, observada a autoridade da decisão homologatória. Acompanham este expediente cópias da decisão de 07/12/2022 que impôs a multa, a manifestação da AGU com as tabelas dos réus multados e da decisão homologatória da multa”, diz a decisão.
LISTA DE MULTADOS
ADRIANO BORTOLOTTO: R$ 147.100.000,00
AGROPECUARIA L.R. LTDA ME: R$ 10.000.000,00
AILTON DE JESUS BOMFIM: R$ 1.700.000,00
ALBERTO LUIZ BOZZ: R$ 15.600.000,00
ALBINO CARDOSO LUIZ: R$ 100.000,00
ALDEMIR PEREIRA GARUZZI: R$ 2.800.000,00
ALDUIR JOSE CENEDEESE: R$ 3.900.000,00
ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO: R$ 2.800.000,00
ANDREIA APARECIDA CARNEIRO PIRES: R$ 3.300.000,00
ANDREIA NUNES DE SOUZA: R$ 2.900.000,00
ANTONIO MARCOS KUPSKE: R$ 2.100.000,00
ARLETE DA SILVA COSTA: R$ 3.900.000,00
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DOWNSTREAM (ABD): R$ 3.400.000,00
ATLANTIDA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA: R$ 800.000,00
BANCO RODOBENS S.A.: R$ 3.300.000,00
BANCO VOLVO (BRASIL) S.A.: R$ 4.000.000,00
BIA CAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP: R$ 2.900.000,00
C D C CARGAS E LOGISTICA LTDA: R$ 2.800.000,00
CAMILA TESSÈLE CARGNELUTTI: R$ 147.100.000,00
CAMPOS & SOUZA LTDA: R$ 1.600.000,00
CARLOS ALBERTO STRABELLI: R$ 3.500.000,00
CARLOS ROBERTO DE LIMA: R$ 2.900.000,00
CLAUDIA MARA RIBEIRO DA COSTA: R$ 1.500.000,00
CLAUDIO CESAR MARTINS: R$ 3.200.000,00
CLAUDIO DA SILVA: R$ 6.400.000,00
CLECIO JOSE DE ALMEIDA: R$ 3.200.000,00
CLENIO JOSE DE ALMEIDA: R$ 3.200.000,00
COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA: R$ 2.000.000,00
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO – SICREDI OURO VERDE MT: R$ 4.400.000,00
COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA: R$ 3.600.000,00
DALILA LERMEN EIRELI: R$ 100.000,00
DANIELA CRISTINA CARNIELETTO: R$ 3.900.000,00
DASF – INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME: R$ 1.000.000,00
DEIVID JUSTI: R$ 4.000.000,00
DIOGO PALUDO: R$ 3.400.000,00
DIOMIR DEL POSSO ME: R$ 15.500.000,00
DIONAS MICHEL KOZLOWSKI MALLMANN: R$ 100.000,00
DIRCEU OGLIARI: R$ 100.000,00
DIVINO RUBENS CARDOSO: R$ 3.400.000,00
DORIZAN GONCALVES DE JESUS CARVALHO: R$ 7.700.000,00
E A FELL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. – EPP: R$ 2.800.000,00
ECO-PAK INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA.: R$ 800.000,00
ECO-PACK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA: R$ 1.500.000,00
EDINEIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO: R$ 3.500.000,00
EDSON ADEIZO BORBA: R$ 2.300.000,00
ELAINE APARECIDA RODRIGUES: R$ 800.000,00
ELETROMAR MOVEIS E ELETROD. LTDA: R$ 100.000,00
ELIANE TERESINHA MENEGUCI: R$ 3.200.000,00
ELISANGELA APARECIDA DE ARRUDA: R$ 3.500.000,00
ELIZETE SANTANA DE ALMEIDA: R$ 1.500.000,00
EMERSON TEIXEIRA SILVA: R$ 100.000,00
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA: R$ 3.400.000,00
ERNESTO SANTO SIRLONI SETTE ME: R$ 100.000,00
ESPFRUTAS COMÉRCIO DE HORIFRUTIGRANJEIROS LTDA-EPP: R$ 2.100.000,00
EVANDRO BEDIN: R$ 100.000,00
EVANDRO ROBERTO CORTEZIA: R$ 100.000,00
EVERTON DAL MOLIN: R$ 100.000,00
EXPRESSO VITORIA LTDA-ME: R$ 2.800.000,00
FABIO BEDIN: R$ 2.500.000,00
FABIO ROMANZINI: R$ 100.000,00
FERNANDO BEDIN: R$ 100.000,00
FERNANDO CHIOCA: R$ 3.400.000,00
FERNANDO DUFFEK: R$ 100.000,00
FERMAP TRANSPORTES LTDA: R$ 100.000,00
FUHR TRANSPORTES EIRELI: R$ 100.000,00
G O FERREIRA JUNIOR-SERVICOS E TRANSPORT: R$ 100.000,00
GAPE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA: R$ 100.000,00
GEILSON FERNANDO DA SILVA: R$ 147.100.000,00
GEISON STREGE: R$ 8.200.000,00
GELSON LUIS SUTILI LTDA: R$ 2.100.000,00
GESSIONE NUNES DA SILVA EIRELI: R$ 3.400.000,00
GILMAR STANIE: R$ 2.100.000,00
GILVAN JOSE FRANCO NETO: R$ 1.500.000,00
GRACA IND. DE ALIMENTOS LTDA: R$ 100.000,00
GRUPO MASTER GRAOS: R$ 100.000,00
HELIO TORRES DA SILVA: R$ 100.000,00
HENRIQUE ALCEU BELLONI MOGNON: R$ 100.000,00
HENRIQUE EBELING: R$ 9.500.000,00
HENRIQUE FREIRA BRAZ: R$ 6.500.000,00
HENRIQUE MARTIN BEBERTO BERTOLDO: R$ 4.500.000,00
HILTON JOSE DOS SANTOS: R$ 1.600.000,00
HIPERMADE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.- EPP: R$ 4.800.000,00
INPASA AGROINDUSTRIAL S/A: R$ 100.000,00
IRMGARD MULLER DE PAULA: R$ 3.600.000,00
ITAMAR MARCELINO GONSALVES: R$ 3.400.000,00
IVO VENDRUSCOLLO: R$ 100.000,00
J. SILVEIRA TRANSPORTES LTDA.: R$ 2.100.000,00
JOAO DARCI GIUSTI JUNIOR: R$ 100.000,00
JOEL VILA NOVA: R$ 147.100.000,00
JOSE CARLOS PEDRASSANI: R$ 100.000,00
JOSE ROBERTO VINHA FILHO: R$ 2.200.000,00
JOSIAS IGOR FERREIRA MARINHO: R$ 8.800.000,00
JOYCE BARBOSA DE SOUZA GONCALVES: R$ 12.900.000,00
JP TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQ: R$ 100.000,00
JRC DE ANDRADE NETO INDUSTRIA E COMERCIO: R$ 7.200.000,00
JV COM DE TINTAS E MATERIAIS DE COSNT LT: R$ 1.000.000,00
KAIO FURLAN ANDREASSE: R$ 700.000,00
KAIMLA GONCALVES BARBOSA: R$ 1.300.000,00
KARINA GONZALEZ SANCHES: R$ 8.000.000,00
KAROLYNE VITORIA LIMA VIANA: R$ 2.000.000,00
KASSIA BARBOSA BARROS: R$ 6.400.000,00
KATIANE SILVEIRA VAZ EIRELI: R$ 1.400.000,00
KLINSMAN AMENSMORI ROAS: R$ 800.000,00
LARYSIA GOUVEIA: R$ 3.400.000,00
LEOCIR BELMIRO PASQUALI: R$ 100.000,00
LIZANDRO DE LIMA: R$ 800.000,00
LORENI TERESINHA GEMELLI: R$ 3.600.000,00
LUCIANO BEDIN: R$ 100.000,00
LUIMAR LUIZ GEMI: R$ 100.000,00
M C PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA: R$ 3.600.000,00
M K CANCHILHERI E CIA LTDA: R$ 8.000.000,00
M. C. NERVIO E CIA LTDA-ME: R$ 8.000.000,00
MADEMARI IND E COMERCIO DE PVC LTDA: R$ 100.000,00
MAIKO BENDER: R$ 2.800.000,00
MANOEL PIRES TRANSPORTES – ME: R$ 2.100.000,00
MAPRE PRE-MOLDADOS LTDA: R$ 100.000,00
MARCELO KNAPIK: R$ 100.000,00
MARCOS ROBERTO JARDIM: R$ 2.100.000,00
MARIA LUIZA TUPICZ ELERT: R$ 6.400.000,00
MARILUCI RIVA: R$ 6.400.000,00
MARIO ROSA VIRTUOSO: R$ 1.600.000,00
MASTER LOG LTDA: R$ 100.000,00
MAURO IVOGLO E CIA LTDA: R$ 100.000,00
MENEZES SO PICINAS E AQUECEDORES LTDA: R$ 3.400.000,00
MEQUIADES DA SILVA EURIDES: R$ 2.100.000,00
METALURGICA BERNARDI EIRELI – ME: R$ 5.300.000,00
MIGUEL GERALDO PEREIRA LOC: R$ 1.600.000,00
MILLENA MARYE VOLKWEIS SEGURA: R$ 3.400.000,00
MIREIA MAGALHAES ORBOLATO BARBOSA: R$ 3.400.000,00
MIRIAM FLORA DE FARIAS: R$ 3.400.000,00
MIRO TRANSPORTES LTDA: R$ 3.300.000,00
MOACIR ROGUES VISCARDI: R$ 1.600.000,00
MURIANA TRANSPORTES LTDA: R$ 100.000,00
MURILO MAYKE ARAUJO RODRIGUES: R$ 100.000,00
MZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA: R$ 100.000,00
NEUZI DOS SANTOS PINTO: R$ 1.600.000,00
NEUZAVINA DOS REIS COSTA: R$ 1.600.000,00
NEVIO BEDIN: R$ 100.000,00
NICODEMAS DA COSTA OLIVEIRA: R$ 3.400.000,00
NILCE GRAINELLA MENEGUETTI: R$ 8.200.000,00
NILCEIA JOVINA PULQUEIRO: R$ 5.500.000,00
NILSON BEDIN: R$ 100.000,00
NIPOFLEX SERVICOS ADMINISTRATIVOS: R$ 800.000,00
NORTEC COM REP PROD AGROP LTDA: R$ 100.000,00
ODAIR JOSEE FOPPA: R$ 2.800.000,00
PAGON TRANSPORTES LTDA: R$ 100.000,00
PARANA MAT. DE CONSTRUCOES LTDA: R$ 100.000,00
PAULO CEZAR KERBER: R$ 100.000,00
PEREIRA REP EM MAQ E IMP AGRICOLAS LTDA: R$ 100.000,00
PETRODAKAR TRANSPORTES: R$ 100.000,00
PONTO CERTO MADEIRAS LTDA: R$ 6.400.000,00
POTRICH TRANSPORTES LTDA: R$ 100.000,00
PRISCILA P. CORREA R. DE SOUZA: R$ 100.000,00
RAFAEL BEDIN: R$ 100.000,00
RAMPONI TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME: R$ 2.100.000,00
RESUTO & RESUTO LTDA: R$ 2.500.000,00
ROBERTO CARLOS DE ABREU: R$ 100.000,00
RODOMILLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS – EIRELI: R$ 2.800.000,00
SERRA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA: R$ 2.500.000,00
SILVEIRA & GAVA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. – ME: R$ 2.300.000,00
SORAIA APARECIDA DE SOUZA: R$ 2.100.000,00
TFA – Transporte Floresta do Araguaia Plantio LTDA: R$ 1.300.000,00
TIAGO GIACOMO NONATO e CIA LTDA: R$ 2.100.000,00
TOMBINI & CIA. LTDA.: R$ 3.500.000,00
TRANS FASSINI LTDA- ME: R$ 3.300.000,00
TRANSPORTADORA FERREIRA COSTA COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI: R$ 2.300.000,00
TRANSPORTADORA GERBI LTDA: R$ 1.300.000,00
TRANSPORTADORA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA LTDA: R$ 2.600.000,00
TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA: R$ 2.600.000,00
TRANSPORTES BOTUVERA LTDA: R$ 1.500.000,00
TRANSPORTES CAVALINHO LTDA.: R$ 2.100.000,00
TRANSPORTES IDAMAR LTDA ME: R$ 2.100.000,00
TRANSPORTES MANJU LTDA: R$ 2.800.000,00
TRANSPORTES MARVEL LTDA: R$ 2.100.000,00
TRANSPORTES NITRAM LTDA: R$ 3.500.000,00
VALDECIR BEDIN: R$ 2.800.000,00
VANDERLEI DREWS: R$ 2.100.000,00
VEC LOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.: R$ 3.300.000,00
VILMAR FERNANDES DA SILVA: R$ 800.000,00
WILSON ANTONIO BASTIAN ME: R$ 3.400.000,00
ZOPONEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA: R$ 1.300.000,00
Total geral: R$ 646.960.000,00
Fonte: Folha Max/Leonardo Heitor
