Os vereadores de Porto dos Gaúchos se reuniram na manhã desta segunda-feira (06 de abril/2020) para a realização de sessão extraordinária, que mais uma vez foi realizada em horário distinto do normal, e sem acesso do público, em razão das medidas adotadas pela mesa diretora como prevenção a disseminação do coronavirus.
Na pauta do dia, apenas 03 indicações foram apresentadas e votadas pelo plenário.
Indicação proposta pelo vereador Professor Enos (PT), e assinada também pelos vereadores Paulo Badalo (PT) e Kelly Duarte (DEM), propõe que o executivo municipal busque meios de indenizar o proprietário do Loteamento Arinos pelos investimento já realizados, e retorne ao patrimônio público a área que foi vendida, para a finalidade social de implantar um programa de Habitação Popular, da forma como era previsto quando o terreno foi doado para a prefeitura pela Colonizadora Conomali.
O terreno em questão é uma área de aproximadamente 10.000m², que foi vendida pela prefeitura através de Leilão.
“Ocorre que o proprietário da área não concluiu as construções iniciadas e o local virou um criadouro de insetos e animais peçonhentos, além disso o proprietário não mantem o local limpo causando diversos transtornos aos moradores vizinhos. Dessa forma proponho que em nome do interesse público, a administração municipal entre em negociação, para indenizar o proprietário e reverter a área em questão ao patrimônio público”, propôs o autor da indicação.
Outra indicação aprovada durante a sessão, foi proposta pela vereadora Kelly Duarte.
Nela, a parlamentar indica que o prefeito faça um novo decreto, permitindo a reabertura das igrejas e a volta de realização de cultos e missas, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, com orientação dos órgãos de controle e conforme determinação superior de cada instituição religiosa.
“Cultos e missas são importantes e necessários ao ser humano, principalmente em momentos como este que estamos passando que são incertos. Claro que todos os cuidados devem ser tomados, instruindo os responsáveis pelas reuniões a forma de como conduzir através da Vigilância Sanitária”, justificou.
A terceira indicação apresentada foi de autoria do vereador Paulo Badalo, sobre a necessidade de reparos na iluminação pública da Comunidade São João, justificando que em vários pontos as ruas estão muito escuras por falta de lâmpadas como também pela distância existente entre uma luminária e outra.
Nas comunicações parlamentares, a tribuna foi usada apenas pelos vereadores Professor Enos e Nolar Soares (PR). Enos ratificou a importância da sua indicação e cobrou aplicação de recursos de suas emendas parlamentares pelo poder executivo. O vereador Nolar enalteceu trabalho realizado pela equipe da secretaria municipal de Saúde, com aquisição de equipamentos que estão em sala preparada para caso surgir necessidade de uso de paciente com coronavirus, ou mesmo para outros futuros casos urgentes.
