Reunião com grevistas termina em bate-boca e secretária descarta cumprimento da Lei 510

A ida da secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), acirrou ainda mais os ânimos dos profissionais da Educação que estão em greve. Ao final de uma apresentação de quase duas horas que não abordava especificamente o assunto, a secretária foi questionada por servidores que estavam presentes a respeito do corte no ponto dos professores, quando teve início um tumulto. Marioneide saiu sem responder os manifestantes, disse que a pauta deverá ser oportunamente tratada amanhã, durante reunião de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT), e adiantou que, por enquanto, está descartado o cumprimento da Lei 510, principal reivindicação do do movimento grevista.

“Um processo de negociação de Sindicato e Governo precisa ser emanado pelo diálogo. Eu não posso dizer que não houve diálogo da nossa parte. Nós nos encontramos com o sindicato em janeiro, maio encontramos uma vez, em junho encontramos mais uma, essa semana nos encontramos ontem novamente que, inclusive, foi um calendário de reuniões que a gente tinha proposto para eles que já começou a ser executado dentro da proposta de reivindicações deles. Agora, o respeito precisa ser mútuo. É isso que eu cobro. Nós podemos estar em greve, eu sou professora, eu sei como funciona bem a greve, mas eu preciso respeitar o direito de ir e vir. Eu preciso respeitar o próximo como educador, afinal de contas nós lidamos com educação. É isso apenas que eu cobrei. Não foi uma discussão”, amenizou a secretária.

Após deixar a Comissão de Educação, a secretária se reuniu com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, no gabinete do deputado Thiago Silva (MDB). A conversa durou menos de 10 minutos.

No início desta semana, por meio de uma carta aberta, o governador Mauro Mendes (DEM) cedeu em três pontos da pauta de reivindicação dos grevistas, que estão paralisados desde o dia 27 de maio. A proposta de Mendes, no entanto, não incluiu o cumprimento da Lei 510.

Conforme Olhar Direto apurou, independente da aceitação ou não dessa proposta, por parte do Sindicato, o cumprimento da Lei 510 só deverá ocorrer após o reenquadramento do Estado nos limites prudenciais dos gastos com pessoal em 49%, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E, além disso, para que haja realinhamento salarial para os profissionais da Educação, os professores precisarão comprovar melhora no desempenho em sala de aula, por meio dos indicadores do Ideb.

Questionada se haveria possibilidade de mudança na proposta do Governo com relação à Lei 510, diante da resistência dos grevista, Marioneide foi enfática: “nesse momento está descartado de atender. É o meu posicionamento, eu não posso responder pelo governador Mauro Mendes, mas está descartado porque nós estamos 57,8% acima da LRF. Além disso, nós temos outra situação séria que é o custo operacional disso, é um recurso que hoje não provém dele. Infelizmente, de uma forma geral, está muito difícil sensibilizar as pessoas a sentirem isso”.