Porto dos Gaúchos vai receber mais de um milhão e setecentos mil para ações de combate ao coronavirus
O governo federal vai destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O projeto foi aprovado no último sábado, 02 de maio/2020 no senado federal.
Porto dos Gaúchos receberá a importância R$ 1,700 (um milhão e setecentos mil), como medida de socorro para amenizar a queda de receitas por causa da pandemia de Covid-19.
Juara é o município que vai receber o maior valor na região, sendo mais de R$ 11 milhões. Tabaporã receberá R$ 3,100 milhões (três milhões e cem) e Novo Horizonte do Norte R$ 1,300 (um milhão e trezentos mil)
Dos 141 municípios de MT, Cuiabá vai “abocanhar” a maior fatia: R$ 200,3 milhões. Depois vêm Várzea Grande (R$ 93 milhões), Rondonópolis (R$ 76 milhões), Sinop (R$ 46 milhões), Tangará da Serra (R$ 33,9 milhões), Primavera do Leste (R$ 20 milhões) e Barra do Garças (R$ 19,9 milhões).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Veja quanto toca de auxílio para cada município de MT
