O juiz Rafael Depra Panichella não autorizou a soltura do principal suspeito de matar Josiel dos Reis Bispo, de 34 anos. A vítima foi violentamente assassinada, em setembro de 2018, com golpes de facão na cabeça, na região de mata de uma fazenda localizada no km-47 em Porto dos Gaúchos.
O magistrado reanalisou a prisão do suspeito e entendeu que não houve alteração desde que a segregação preventiva foi decretada. O juiz citou a “patente necessidade de garantir a ordem pública, em especial porque está respaldada na gravidade concreta e exacerbada dos delitos (homicídio qualificado, porte de arma de fogo e ocultação de cadáver), em princípio, praticados, inclusive quando analisado também o modus operandi utilizado nos crimes”.
“Logo, analisando com acuidade as circunstâncias fáticas e processuais, não se vislumbra ausência de motivação que justifique alteração ou revogação da referida medida, sobretudo porque subsistem as razões pelas quais a prisão preventiva é necessária e excepcional no caso em apreço, inclusive quando analisado também a tramitação regular do processo-crime”, afirmou o magistrado.
No ano passado, o acusado, que tem 25 anos e foi preso logo após o homicídio, entrou com pedido de soltura alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de Porto dos Gaúchos “não possui fundamentação idônea” e estava “lastreada em argumento genérico da gravidade do delito”. Na época a defesa destacou ainda aos desembargadores que o suspeito é réu primário, mora na região, possui ocupação lícita e possui uma filha de dois anos de idade que necessita dele para seu sustento, argumentando também que o acusado não oferece “qualquer risco para aplicação da lei penal ou insegurança à instrução criminal”.
Na análise do recurso, os desembargadores decidiram manter a prisão do acusado. Conforme Só Notícias já informou, policiais militares relataram que o réu teria declarado que, para se defender da agressão de Josiel, teria num primeiro momento desferido um disparo de arma de fogo, espingarda calibre 28. Segundo esta versão, após a vítima cair, o suspeito teria pegado um facão e desferido golpes na cabeça dela, quase a “decepando” do corpo.
O réu responde ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda foi denunciado por ocultação de cadáver e porte de arma de fogo. Josiel foi sepultado em Nova Paraná, que é distrito de Porto dos Gaúchos.
