Fórum de Porto dos Gaúchos suspende expediente nesta quarta-feira (11) em virtude do feriado de emancipação do município
O Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos terá o expediente suspenso nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, em razão do feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do município.
A suspensão foi determinada pelo juiz substituto e diretor do Foro da Comarca, doutor Thiago Rais de Castro, por meio de ato oficial, com fundamento na Lei Municipal nº 002/95, de 8 de março de 1995, que estabelece as datas de feriados municipais.
Além da suspensão do expediente do Foro Judicial, o magistrado determinou a suspensão dos prazos processuais durante a data.
Conforme o documento, os prazos que venceriam no dia 11 de novembro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A medida considera o feriado municipal que celebra a emancipação política de Porto dos Gaúchos.
Fonte: Porto Noticias
