As inscrições para o Processo de Atribuição Simplificado (PAS) serão realizas no período de 18 de novembro a 25 de novembro, conforme Instrução Normativa 10/2020 da Seduc publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16.11). O documento indica o período de 2 de dezembro a 9 de dezembro, o período de validação das inscrições. Essa etapa será realizada por agendamento na escola em que o profissional da educação fez a inscrição. No dia 30 de dezembro será publicada a classificação final na plataforma PAS no site da Seduc. A Instrução Normativa assegura aos profissionais da educação inscritos prazo para recursos em todas as etapas.
Para os servidores lotados na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), somente os professores deverão realizar a contagem de pontos. Os servidores que não participarem do PAS/2021, ficarão na lista geral de não inscritos da Assessorias Pedagógicas que serão enviadas à COP/SAGP da Seduc e somente serão atribuídos após conclusão de todo processo.
Na validação, para a comprovação de titulação em nível de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o candidato deverá apresentar o certificado original de conclusão do curso de pós-graduação, diploma ou atestado de conclusão com histórico escolar (ou declaração) e cópia para arquivo.
Atribuição
O período de atribuição de atribuição de classe e/ou aulas e regime/jornada de trabalho para servidores públicos efetivos será realizado na unidade escolar nos dias 20.01.2021 a 21.01.2021. A próxima etapa, na Assessoria Pedagógica, será no período de 22.01.2021 a 25.01.2021.