A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta quarta-feira (08), Requerimento de Indicação para que a Agência Nacional de Saúde (ANS), edite nova Portaria que limite o valor de cobrança mensal de coparticipação, pelos Planos de Saúde. A indicação atende à solicitação feita por mães e pais, cujos filhos fazem terapias de alto custo.
No Requerimento também assinado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a deputada pede que a nova Portaria seja nos mesmos termos da Portaria 433/2018, revogada pela ANS.
Na segunda-feira (06), Professora Rosa Neide se reuniu em Cuiabá, com mães e pai de filhos que fazem tratamento de alto custo, via plano de Saúde da Cooperativa Unimed Cuiabá. Eles relataram que desde que a Portaria 433 foi revogada passaram a receber faturas mensais com valores exorbitantes. Cerca de 300 famílias em Mato Grosso estão sofrendo com essa situação.
“Há famílias com faturas de R$ 30 mil devido à coparticipação. São cobranças abusivas que não temos condições de pagar. Nossos filhos correm o risco de ficarem sem o tratamento e muitos virem a óbito”, afirmou Diony de Souza, na reunião com a deputada. Diony é mãe de criança que faz tratamento de autismo.
O Requerimento apresentado por Rosa Neide e Alexandre Padilha nas Comissões: de Seguridade Social e Família, e dos Direitos da Pessoa Idosa pede que ambos os colegiados indiquem ao Ministério da Saúde, solicitação para que “a Agência Nacional de Saúde Complementar edite Portaria, que limite o valor mensal de cobrança de coparticipação nos mesmos termos do art. 5º I e II da Resolução 433/2018 revogada”.
Assessoria
