A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) encaminhou na sexta-feira (20.05) várias ações em benefício de Colniza. O município localiza-se a 1.036 km de Cuiabá e vem sendo palco, há anos, de grilagem de terras, ameaças a servidores públicos, povos indígenas e camponeses devido a conflitos fundiários, além de assassinatos de trabalhadores rurais.
Ofício encaminhado pela deputada e por parlamentares que compõem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier da Silva, solicita a “adoção de medidas para proteção da população isolada da Terra Indígena Kawahiva”, localizada no distrito de Guariba, em Colniza.
De acordo com os parlamentares, “relatos dão conta de que vivem em situação de ameaça 70 famílias residentes na Comunidade extrativista São Lázaro, agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Funai e indígenas isolados da Terra Kawahiva”.
Também foi expedido ofício ao delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira; à Subprocuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão Procuradoria-Geral da República; ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; ao governador Mauro Mendes; ao secretário de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Alexandre Bustamante dos Santos; e ao Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.
Rosa Neide e os deputados relatam nos documentos, a ocorrência de “um incêndio na sede administrativa e o barracão de armazenamento de castanhas das Associações dos Moradores Agroextrativistas e Seringueiros da Reserva Estadual Guariba-Rossevelt (AMORARR), situadas na Comunidade São Lázaro, no distrito de Guariba”.
Os parlamentares citam ainda que conforme notícias veiculadas na imprensa, moradores vem relatando “a extração ilegal de madeira na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e nas quatro unidades de conservação no seu entorno, a existência de uma organização criminosa; suspeita de que os invasores estão abrindo estradas até a Bolívia para o tráfico de drogas”.
Nesse sentido pedem ao delegado, a subprocuradora, ao ministro da Justiça, ao governador, ao secretário de Segurança Pública e ao procurador de Justiça, a “adoção das devidas medidas investigativas para apurar”, os fatos apontados.
A deputada e seus pares também pedem ao presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Francisco Serafim de Barros; ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Simanovic; ao presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Eduardo Fortunato Bim; e à secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti; “a adoção das devidas medidas para cessar as narradas ilegalidades de abertura de estradas, tráfico de drogas, desmatamentos, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, inclusive dentro da Unidade de Conservação da Natureza atribuída à Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt”.
Volney Albano
