Home Executivo Decretado ponto facultativo a quinta e sexta-feira dias 16 e 17 de junho em Porto dos Gaúchos

Decretado ponto facultativo a quinta e sexta-feira dias 16 e 17 de junho em Porto dos Gaúchos

3 min ler
0

Os servidores públicos municipais terão um ‘emendão’ de 04 dias de folga esta semana. O prefeito de Porto dos Gaúchos Vanderlei Antônio de Abreu, decretou ponto facultativo a próxima quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de junho nos órgãos públicos da administração municipal.

O decreto datado do ultimo dia 07 de junho, descreve que os 02 dias de ponto facultativo deverá ser sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

Caberá as secretarias municipais de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social o funcionamento e prestação dos serviços essenciais de sua responsabilidade e área de competência, não fazendo jus ao pagamento de diárias, verba indenizatória e horas extras.

Corpus Christi

Embora muitas pessoas pensem, o dia de Corpus Christi não é listado como feriado no calendário nacional de feriados, mas sim como ponto facultativo. Com isso, os municípios são livres para adotarem decretos para lidar com a data.

O ponto facultativo, diferentemente do feriado, as empresas privadas não possuem a obrigatoriedade da lei de conceder folga ou pagar taxas extras de remuneração aos funcionários. Cabe a mesma decidir se dá ou não a folga.

Corpus Christi é uma solenidade onde os cristãos católicos celebram o Sacramento do Corpo e Sangue de Jesus Cristo, que acontece sempre 60 dias após o Domingo de Páscoa, e neste ano de 2022, será celebrado no dia 16 de junho.

Fonte: Porto Noticias

SIGA O PORTO NOTICIAS NO FACEBOOK

SIGA O PORTO NOTICIAS NO INSTAGRAM

PARTICIPE DO GRUPO DO PORTO NOTICIAS NO WHATSAPP

SIGA O PORTO NOTICIAS NO TWITTER

SE INSCREVA EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE

Carregue mais postagens relacionados
Carregue mais por Porto Notícias
Carregue mais em Executivo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verifique também

Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura de Porto dos Gaúchos divulga inscrições homologadas

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, da prefeitura de Porto dos Gaúc…