Disputa judicial faz Rota do Arinos paralisar serviços de concessão nas MTs entre Itanhangá e Juara
Uma disputa administrativa e judicial envolvendo duas das principais concessões rodoviárias de Mato Grosso mantém travada os serviços de concessão em 872 quilômetros de estradas.
A região do vale do Arinos é uma das prejudicadas no impasse. Os serviços de manutenção das vias, no trecho entre Itanhangá e Juara, assim como o suporte de socorro e guincho, e construção de praças de pedágio foram paralisadas.
O impasse envolve empresas ou consórcios que inicialmente venceram as disputas acabaram posteriormente inabilitados, provocando recursos administrativos e ações na Justiça.
O maior empreendimento é o Lote 6, denominado Rodovia Multimodal. São 634,35 quilômetros das MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, formando um corredor que começa na região de Sinop e segue até Chapada dos Guimarães, passando pela ligação com a BR-070.
O processo teve como vencedor inicialmente o Consórcio RDG Sinop, liderado pela Terracom. O grupo chegou a ter o resultado homologado, mas acabou inabilitado após reanálises realizadas durante o procedimento.
Com a mudança, o Consórcio Rota Multimodal avançou na concorrência e teve a adjudicação e homologação publicadas em setembro deste ano.
Situação no vale do Arinos
No Vale do Arinos, o trecho possui 237,59 quilômetros e compreende as MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338, entre as regiões de Juara e Ana Terra em Itanhangá. O programa prevê aproximadamente R$ 698,7 milhões em investimentos diretos.
A VF Gomes venceu inicialmente a disputa realizada em 2025, mas também acabou inabilitada. Com isso, o Consórcio Rodoviário Rota do Arinos, formado pelas empresas Zopone e Constral, avançou no processo e o contrato de concessão chegou a ser formalizado.
A execução, porém, tornou-se alvo de questionamento no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que determinou cautelarmente a suspensão do contrato.
Depois de o Tribunal de Justiça permitir a retomada, a discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No último dia 28 de setembro, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, restabeleceu os efeitos da cautelar do TCE-MT e voltou a suspender a execução do contrato.
A medida é preventiva, porem com a suspensão, a Concessionária fica impedida de executar serviços como controle de tráfego, atendimento com ambulâncias e guinchos, recuperação da sinalização e recomposição do pavimento.
A Concessionária informou que apresentará a sua manifestação no processo, esclarecendo e evidenciando todos os fatos, e espera que essa decisão seja reconsiderada de modo que os serviços de operação e manutenção possam ser mantidos, para o atendimento da população, bem que como seja evitado o desligamento de mais de 250 colaboradores diretos e indiretos que atuam na Concessão.
Fonte: Porto Noticias
