Em mais uma sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (04 de julho), os vereadores aprovaram 02 indicações, 05 projetos e 01 requerimento de informações. ASSISTA A SESSÃO AQUI
INDICAÇÕES:
Leandro Budke indicou que a secretaria de Infraestrutura proceda a abertura da extensão da Avenida Rio Grande do Sul, sentido a lanchonete Flutuante; “Do ponto de vista social, essa obra estará proporcionando segurança aos munícipes, tendo em vista que, diminuirá o fluxo de veículos em uma via secundária, diminuindo o risco de acidente aos usuários que desfrutam daquele lugar. Ainda, essa obra irá permitir acesso aos imóveis daquela localização”, disse.
Ivo Castro indicou que a Secretaria Municipal de Saúde adquira 05 cinco balanças bioimpedâncias; “É um instrumento que define a composição corporal dos pacientes, auxiliando os profissionais de nutrição em suas consultas, mas as UBS não possuem o referido equipamento”, ressaltou.
REQUERIMENTO:
Luciane Bündchen requereu ao prefeito municipal que encaminhe informações ou Projeto de Lei específico, com intuito de regulamentar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em nossa municipalidade. Ela citou o fato de a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 estabelecer que os ACS e os ACE, farão jus a um Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022). Os profissionais deverão receber também adicional de insalubridade e aposentadoria especial por conta dos riscos vinculados à função.
PROJETOS
Durante a sessão foram aprovados: Projeto que abre credito adicional no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais), para expansão de rede de energia elétrica; projeto que abre credito adicional suplementar no valor total de R$ 17.696,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Noventa e Seis reais) para despesas de transporte escolar; projeto que abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 246.672,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais) para despesas de infraestrutura; projeto que abre adicional especial no valor total de R$ 180.781,34 (Cento e Oitenta mil Setecentos e Oitenta e um Reais e Trinta e quatro Centavos) para despesas com Festival de Pesca e projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação De Assistência Social – IEADEPOR, para Transferências de Recursos Financeiros.
TRIBUNA LIVRE
Claudiomar Braun agradeceu a atenção dada por membros do poder executivo em atendimento a familiares do senhor Luiz Natalino Salamonczyk, falecido no final de semana, externou condolências aos familiares e estendeu as condolências a família Guerra, que também perdeu dois membros recentemente.
Eder Boldrin agradeceu ao deputado estadual Allan Kardec que destinou recurso de R$ 100 mil para realização do Fespeva e citou as conquistas como maquinários e convênios pela gestão do prefeito Vanderlei recentemente.
Professor Enos parabenizou a deputada federal Rosa Neide pela destinação de ônibus escolar ao município, ao deputado estadual Valdir Barranco pela destinação de R$ 50 mil para o Fespeva e manifestou pesares aos familiares que perderam membros recentemente em Porto dos Gaúchos.
Leandro Budke chamou a atenção para a forma como a fiscalização da prefeitura vem agindo com as construções que carecem de alguma documentação na cidade, e pediu que o caso seja revisto, e que aja mais sensibilidade durante as fiscalizações, uma vez que em seu entendimento vem barrando as pessoas de menor poder aquisito de construírem suas residências.
Tenente Donizete agradeceu a secretaria de Assistência Social Priscila Moura e toda equipe que acompanharam os idosos em viagem de lazer no final de semana a Sinop, que foi proporcionada através de destinação de emenda parlamentar de sua autoria.
Ivo Castro parabenizou a gestão municipal pela conquista de maquinários para reforçar a frota da prefeitura.
Tampinha parabenizou a organização e todos os envolvidos na festa da comunidade católica da São João ocorrida recentemente, e enalteceu a viagem a Cuiabá onde esteve acompanhando o prefeito e vice na conquista de maquinários e assinatura de convênios em prol do município.
Luciane Bündchen parabenizou o governo e a gestão municipal pelos investimentos que vem sendo feitos em Porto dos Gaúchos, pelos convênios assinados e cobrou transparência na fila de exames e cirurgias do SUS, para que as pessoas em espera possam acompanhar.
Ângela Piovesan anunciou reunião esta semana entre os vereadores e o poder executivo para discutir a questão da fiscalização em obras de construção no município, e cobrou fiscalização por parte dos órgãos competentes na questão de som automotivo alto na praça central da cidade em horários de cultos e missas nas igrejas próximas ao local.
Fonte: Porto Noticias