O governo da Alemanha apresentou, nesta quarta-feira (16/8), um projeto de lei que visa legalizar o consumo recreativo de maconha no país. A nova legislação tem aval do gabinete do primeiro ministro alemão, Olaf Scholz, mas ainda precisa da aprovação do Parlamento para se tornar lei.
Com as novas regras, pessoas maiores de 18 anos vão poder portar o máximo de 25 gramas de maconha e cultivar três plantas para consumo próprio. O projeto ainda prevê que associações com até 500 membros estão liberadas para plantar e distribuir a erva. Cada associado, de acordo com a legislação proposta, vai poder receber no máximo 50 gramas de cannabis por mês.
Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde do país disse que o projeto de lei é um “ponto de virada” na política de drogas da Alemanha. Segundo Karl Lauterbach, o governo espera que, ao quebrar o tabu em torno da maconha, a conscientização sobre os riscos do uso da droga aumente.
“Com os procedimentos atuais, não poderíamos proteger seriamente crianças e jovens, já que o assunto se tornou um tabu”, afirmou.
Além disso, o governo da Alemanha espera que o projeto afete diretamente o tráfico no país, reduzindo crimes relacionados a maconha, além de proteger usuários de substâncias perigosas.
“Temos um consumo crescente e problemático. Não podemos simplesmente permitir que isso continue”, disse Lauterbach. “Hoje existe um grande mercado negro, o que é um grande problema, pois os produtos de cannabis estão cada vez mais com dosagens tóxicas ou contêm aditivos tóxicos”, argumentou.
