Na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 5 de agosto, a Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos aprovou uma denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Vanderlei Antônio de Abreu.
A denúncia, feita pelo cidadão Manoel Adriano Alonso Azoia em 5 de agosto de 2024, solicita uma investigação sobre suposto superfaturamento e irregularidades na contratação de uma empresa de dedetização pelo município.
Este é um novo capítulo para uma questão já debatida anteriormente. Em abril deste ano, a mesma denúncia foi arquivada pela Câmara. Na época, o vereador presidente Leandro Budke justificou que só poderia votar em caso de empate e por isso a denúncia não obteve coro suficiente para a aprovação.
No entanto, desta vez, após análise pela comissão de justiça da Câmara, a denúncia foi aprovada por dois votos a um dentro da comissão. Em plenário, a abertura do inquérito foi aprovada com cinco votos favoráveis dos vereadores Ivo Castro, Professor Enos, Luciane Bündchen, Ângela Piovesan e Leandro Budke. Três vereadores votaram contra a abertura da CPI, Tenente Donizete, Valdir Bobbi e Antônio Carrasco “Tampinha”, enquanto o vereador Éder Boldrin se absteve. Com a maioria dos votos, a denúncia foi oficialmente recebida.
Em seguida, foram sorteados os vereadores que irão compor a comissão processante para apurar os fatos: Tampinha, Ângela e Ivo. Entre eles, serão escolhidos o relator e o presidente da comissão.
Paralelamente, fatos semelhantes aos da denúncia são objeto de uma ação judicial de Improbidade Administrativa com pedido de ressarcimento ao erário público, movida pelo Ministério Público contra o prefeito, a empresa de dedetização e seu representante. Este processo tramita em segredo de justiça e agora também será investigado pela Câmara Municipal.
Outro lado
O prefeito Vanderlei de Abreu, ao ser contatado pela reportagem, afirmou estar tranquilo em relação à denúncia, classificando-a como um “fato requentado”.
Segundo ele, a própria gestão tomou as medidas cabíveis quando notificada pela controladoria, resultando na devolução dos recursos pela empresa envolvida. “É a mesma denúncia, que já foi arquivada da outra vez, assunto que já foi tomado as providências, e a empresa devolveu o recurso inclusive. A lei é clara em que não havendo prejuízo não há de se falar em crime. O presidente do legislativo atropelou a votação, vejo problemas sérios de erros na votação na Câmara, mas estou bem tranquilo quanto a isso e nosso jurídico vai começar a tomar as providências. Vejo interesse eleitoreiro nisso tudo, e sei que a população também está ciente disso”, disse o prefeito.
Os próximos passos serão definidos pela comissão processante, que deve iniciar a apuração dos fatos narrados na denúncia. A comunidade de Porto dos Gaúchos aguarda com expectativa os desdobramentos do processo que pode levar à cassação ou não do mandato do prefeito Vanderlei de Abreu pela câmara.
Fonte: Porto Noticias
