Após ser intimado pela justiça a explicar o motivo do encerramento das atividades no período noturno na escola Estadual José Alves Bezerra de Porto dos Gaúchos, o Estado de Mato Grosso autorizou a abertura das matrículas para o 3º ano do ensino médio no período noturno na Escola.
A intimação aconteceu após o juiz substituto da comarca receber ação movida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Porto dos Gaúchos, que apontou a falta de oferta de turmas noturnas como um prejuízo direto para os alunos que precisam conciliar os estudos com o trabalho durante o dia.
A ação civil pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Porto dos Gaúchos, foi motivada pela insatisfação de pais e alunos que procuraram a Justiça devido a falta de oferta do ensino noturno, uma vez que a Escola Estadual José Alves Bezerra é a única instituição que oferece o ensino médio na cidade. Sem a oferta do turno noturno, muitos alunos seriam forçados a escolher entre o trabalho ou a educação.
O juiz Fabricio Savazzi Bertoncini, atendeu ao pedido do MP e intimou o Estado a apresentar justificativa para o fechamento das turmas noturnas no prazo de 72 horas.
Atendendo à determinação judicial, o governo estadual autorizou a reabertura das matrículas para o 3º ano do ensino médio noturno, de forma que os alunos que estavam matriculados em 2024 possam continuar seus estudos.
Com isso, a escola está convocando, com caráter de urgência, todos os estudantes interessados em matricular-se no período noturno para que compareçam na secretaria e efetivem a matrícula o quanto antes.
A medida visa garantir o direito à educação para os alunos que dependem do turno noturno, permitindo que possam trabalhar e estudar ao mesmo tempo, sem prejudicar o futuro acadêmico e profissional.
Fonte: Porto Noticias
