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Câmara de Novo Horizonte do Norte instaura comissão para apurar denúncia contra vereador que pode resultar em cassação de mandato

A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte realizou, na noite de segunda-feira (16), uma sessão extraordinária para deliberar sobre a abertura de uma comissão processante contra o vereador Manoel Pedro da Silva, conhecido como “Mané do PT”. O parlamentar é alvo de uma denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar, que poderá resultar na cassação de seu mandato.

Durante a sessão, a Mesa Diretora colocou em votação o pedido apresentado por um cidadão identificado pelas iniciais JCS, que solicitou a abertura de um processo para investigar a conduta do vereador. A denúncia foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes.

O caso tem como base uma ocorrência registrada no dia 25 de outubro. Conforme relatado na denúncia, o vereador teria se envolvido em uma situação considerada incompatível com o exercício do cargo, incluindo supostas ameaças a uma cidadã por motivação política e desacato aos policiais militares acionados para atender a ocorrência. Na ocasião, os policiais deram voz de prisão ao parlamentar.

Com a aprovação da denúncia, foi realizado o sorteio dos três vereadores que irão integrar a comissão processante. Foram escolhidos Gildo Uliana, Jurelino Monteiro Caldas e Manoel Francelino da Silva.

Próximos passos

A comissão terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos de apuração, ouvir o vereador denunciado e as demais pessoas envolvidas, além de analisar os fatos apresentados. Ao final, deverá elaborar um relatório com o posicionamento sobre a denúncia, que poderá recomendar ou não a cassação do mandato.

O documento será posteriormente submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal. Para que a cassação seja efetivada, será necessária a aprovação dos vereadores, conforme o quórum previsto na legislação aplicável.

Vale lembrar que também está em andamento na câmara de Novo Horizonte do Norte outra investigação, que também reza sobre quebra de decoro por parte do vereador Jurelino Caldas Monteiro. Os trabalhos ainda estão em andamento, e também podem culminar com a cassação ou não de Jurelino.

Fonte: Porto Noticias

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